O que saiu em Migalhas sobre Osvaldo Capraro
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O que saiu em Migalhas sobre Osvaldo Capraro

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sexta-feira, 12/6/2015

MIGALHAS nº 3.634

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de junho de 2015.

...Roberto Mário Mortari e Osvaldo Capraro participaram ontem de suas últimas sessões de julgamento antes da publicação das respectivas aposentadorias. _____________ Migalhas no Facebook Curta nossa página ! (Clique...
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sexta-feira, 9/5/2014

TJ/SP decide examinar ISS sobre plantio, colheita e transbordo de cana de açúcar

Decisão liminar foi proferida em sede de AI

...Decisão do desembargador Osvaldo Capraro, integrante da 18ª Câmara de Direito Público do TJ/SP, atribuiu efeito suspensivo ao AI interposto por empresas de serviços agrícolas que em primeiro grau insurgem-se contra a...
TJ/SP decide examinar ISS sobre plantio, colheita e transbordo de cana de açúcar
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sexta-feira, 16/8/2013

Municípios cobram indevidamente ISS sobre o estudo de regeneração das florestas, a importante atividade da silvicultura brasileira

David Borges Isaac e Gabriela Ricarte Ferraro

"Alguns municípios vão mais além, e a pretexto de exigir o ISS da atividade de silvicultura, se utilizam do termo congêneres constante da lista (florestamento, reflorestamento e congenêres) para cobrar o ISS das atividades de silvicultura."

...724.000-5/8-00 rel. Des. Osvaldo Capraro j. 17.1.2008): "silvicultura é uma atividade de exploração florestal, destinada à industrialização e comercialização do produto, o florestamento ou reflorestamento são atividades...
Municípios cobram indevidamente ISS sobre o estudo de regeneração das florestas, a importante atividade da silvicultura brasileira
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quarta-feira, 15/8/2012

Bares não precisam recolher antecipadamente ISS para fornecimento de valet

TJ/SP concede liminar contra as novas regras do serviço de “valet” na capital.

...apresentar contraminuta. São Paulo, 14 de agosto de 2012. Osvaldo Capraro Relator
Bares não precisam recolher antecipadamente ISS para fornecimento de valet
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quarta-feira, 11/8/2010

IPTU e área urbana

Rodrigo Matheus e José F. Gasques Silvares

Apesar de remansosas posições da doutrina e da jurisprudência acerca da impossibilidade de os Municípios cobrarem IPTU de áreas urbanas com destinação rural, as quais se sujeitam à incidência do ITR, não é inusual nos depararmos com a incon...

...Dir. Público, relator Des. Osvaldo Capraro, j. 23/2/06. Nada obstante, como adrede referido, alguns Municípios insistem na inconstitucional tentativa de cobrança de IPTU de imóveis urbanos com destinação rural. É o caso...
IPTU e área urbana
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
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sábado, 5/7/2008

Dois novos desembargadores tomam posse no TJ/SP

Posse   Dois novos desembargadores tomam posse no TJ/SP O TJ/SP empossou no dia 3/7 os desembargadores Francisco José Galvão Bruno e Osvaldo Capraro, magistrados de carreira da instituição. Falando em nome dos empossa...

Posse   Dois novos desembargadores tomam posse no TJ/SP O TJ/SP empossou no dia 3/7 os desembargadores Francisco José Galvão Bruno e Osvaldo Capraro, magistrados de carreira da instituição. Falando em nome dos empossa...
Dois novos desembargadores tomam posse no TJ/SP
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quarta-feira, 2/7/2008

MIGALHAS nº 1.930

Quarta-feira, 2 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.930 - Fechamento às 10h42. "A natureza tem suas leis imperiosas; e o homem, ser complexo, vive não só do que ama, mas também (força é dizê-lo) do que come." Machado de Assis E do...

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