segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Osvaldo Aranha Bandeira de Melo

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Migalhas de peso RPPS: Contagem do prazo de 5 anos no cargo para efeito de aposentadoria
terça-feira, 15 de setembro de 2020

RPPS: Contagem do prazo de 5 anos no cargo para efeito de aposentadoria

Esse tema é importante porque diz respeito à enorme gama de servidores e servidoras públicas que se encontram na busca por completar as regras de transição e obterem a aposentadoria integral.

... ilustrada aqui pela obra de Oswaldo Aranha Bandeira de Mello: “A promoção corresponde ao movimento ascendente do funcionário público, dentro do quadro, pela ascensão à classe superior na carreira, com simples melhoria de vencimentos, ou ascensão ao grau superior...
Migalhas Quentes TJ/SC - Estado não pode ser responsabilizado por furto de carro em Zona Azul
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

TJ/SC - Estado não pode ser responsabilizado por furto de carro em Zona Azul

Um casal que teve seu veículo furtado enquanto estacionado em vaga da chamada “Zona Azul”, em Navegantes, terá mesmo que arcar com o prejuízo. A 3ª Câmara de Direito Público do TJ/SC, em matéria relatada pelo desembargador Luiz Cézar Medeir...

...querido e saudoso mestre Oswaldo Aranha Bandeira de Mello (Princípios Gerais de Direito Administrativo, v. 2/486 e 487; também Celso Antônio Bandeira de Mello, Curso cit., pp. 447-451). Deveras ainda que consagre o texto...
AASP - Artigos Associados
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2006

Responsabilidade civil e segurança pública

Questão que ainda não encontrou confortável solução refere-se à segurança pública, ou seja, a segurança que o cidadão espera do Estado mas que este, sabidamente, não consegue assegurar a todos.

Questão que ainda não encontrou confortável solução refere-se à segurança pública, ou seja, a segurança que o cidadão espera do Estado mas que este, sabidamente, não consegue assegurar a todos.
Migalhas Quentes Celso Antônio Bandeira de Mello recebe título de Professor Emérito da PUC/SP
segunda-feira, 19 de novembro de 2007

Celso Antônio Bandeira de Mello recebe título de Professor Emérito da PUC/SP

Professor Emérito Celso Antônio Bandeira de Mello recebe título da PUC/SP "Há 45 anos, um jovem professor, com aproximadamente 25 anos assumia as aulas aos sábados, da disciplina Direito Administrativo, no lugar do professor...

Professor Emérito Celso Antônio Bandeira de Mello recebe título da PUC/SP "Há 45 anos, um jovem professor, com aproximadamente 25 anos assumia as aulas aos sábados, da disciplina Direito Administrativo, no lugar do professor...