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O que saiu em Migalhas sobre Osvaldo Aranha Bandeira de Melo

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Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de novembro de 2019

Inconstitucionalidade da PEC da prisão em 2ª instância

A PEC não pode ser objeto de deliberação e discussão e, muito menos, ser aprovada, no Congresso Nacional.

... e eminente professor,  Oswaldo Aranha Bandeira de Mello: “Ao declarar-se que o Poder Judiciário é o intérprete da Constituição, não se quer conceber que só ele é quem exerce essa função, e sim que é apenas quem a exerce em último recurso.”4 8.) Portanto, a PEC...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

Quinto Constitucional - Opinião do presidente da AASP Marcio Kayatt

Quinto "Foi só o STJ devolver ao Conselho Federal da OAB lista sêxtupla apresentada para o preenchimento de uma vaga destinada aos advogados, para que os detratores do quinto constitucional voltassem a bradar pela sua imediata ...

Quinto "Foi só o STJ devolver ao Conselho Federal da OAB lista sêxtupla apresentada para o preenchimento de uma vaga destinada aos advogados, para que os detratores do quinto constitucional voltassem a bradar pela sua imediata ...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 2 de dezembro de 2004

MIGALHAS nº 1.060

Quinta-feira, 2 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.060 - Fechamento às 9h56.     "Tudo seria fácil, não fossem as dificuldades." Barão de Itararé Jetatura Num discurso de improviso, Lula rebateu ontem as críticas do ex-presidente F...

MIGALHAS nº 1.060
Migalhas Live
quarta-feira, 14 de abril de 2021

Desvendando a nova proposta de regulamentação da publicidade e propaganda na advocacia

O Conselho Federal da OAB deve votar em abril proposta para alterar o provimento 94/00, sobre publicidade e propaganda. Entre as mudanças sugeridas, está a liberação de posts patrocinados em redes sociais e a utilização do Google Ads. Para debater o assunto, Migalhas recebe o coordenador do grupo de trabalho da publicidade da OAB, Ary Raghiant Neto, e a Conselheira Federal, Greice Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Dia 14/4, às 17h.

...os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Dia 14/4, às 17h.