O que saiu em Migalhas sobre Osvaldo Aranha Bandeira de Melo

RILCs podem ser aperfeiçoados se incorporarem alguns dispositivos da nova lei de licitações.

Direito à moradia integra os direitos sociais na CF (art. 6º), abrangendo educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência, maternidade, infância e assistência. Incorporado por tratados internacionais, exige proteção e respeito pelo...

Em apenas 3 exemplos de regulamentações da NLGLC houve abordagens no mínimo heterodoxas do poder conferido no art. 84, IV da CF/88, razão pela qual é bastante crível imaginar tais situações não sejam (ou serão) insulares e sim talvez até se...

O Conselho Federal da OAB deve votar em abril proposta para alterar o provimento 94/00, sobre publicidade e propaganda. Entre as mudanças sugeridas, está a liberação de posts patrocinados em redes sociais e a utilização do Google Ads. Para debater o assunto, Migalhas recebe o coordenador do grupo de trabalho da publicidade da OAB, Ary Raghiant Neto, e a Conselheira Federal, Greice Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Dia 14/4, às 17h.