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O que saiu em Migalhas sobre Osvaldo Aranha Bandeira de Melo

quinta-feira, 2 de dezembro de 2004

MIGALHAS nº 1.060

Quinta-feira, 2 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.060 - Fechamento às 9h56. "Tudo seria fácil, não fossem as dificuldades." Barão de Itararé Jetatura Num discurso de improviso, Lula rebateu ontem as críticas do ex-presidente F...

MIGALHAS nº 1.060

Migalhas Quentes

sexta-feira, 10 de junho de 2011

STF - Pedido de vista suspende análise de indenização por falta de revisão anual em vencimentos

Após o voto do ministro Marco Aurélio (leia a íntegra) reconhecendo o direito de os autores do Recurso Extraordinário (RE) 565089 serem indenizados por não terem recebido revisão geral anual em seus vencimentos, a ministra Cármen Lúcia Antu...

...lustros sustentada pelo Prof. Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, segundo quem a responsabilidade do Estado é objetiva no caso de comportamento danoso comissivo e subjetiva no caso de comportamento omissivo". (Curso de...

Migalhas Quentes

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem ...

...- 765p.), de autoria de Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, uma gentileza da Editora Malheiros Editores Ltda.. Uma obra clássica do nosso Direito, que embasou todo o desenvolvimento do Direito Administrativo entre nós, com...

Migalhas de Peso

terça-feira, 15 de setembro de 2020

RPPS: Contagem do prazo de 5 anos no cargo para efeito de aposentadoria

Esse tema é importante porque diz respeito à enorme gama de servidores e servidoras públicas que se encontram na busca por completar as regras de transição e obterem a aposentadoria integral.

... ilustrada aqui pela obra de Oswaldo Aranha Bandeira de Mello: “A promoção corresponde ao movimento ascendente do funcionário público, dentro do quadro, pela ascensão à classe superior na carreira, com simples melhoria de vencimentos, ou ascensão ao grau superior...