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O que saiu em Migalhas sobre Oswaldo Dias

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 11 de julho de 2022

MIGALHAS nº 5.390

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de julho de 2022.

... o ex-prefeito de Mauá, Oswaldo Dias. Colegiado concluiu que as recentes alterações do dispositivo devem ser aplicadas retroativamente, uma vez que, segundo o Código Penal, "a lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 8 de julho de 2022

TJ/SP faz retroagir nova lei de improbidade e absolve ex-prefeito

O ex-parlamentar foi acusado por supostas ilegalidades em contratos de prestação de serviços médico-hospitalares aos servidores do município.

... o ex-prefeito de Mauá, Oswaldo Dias. Colegiado concluiu que as recentes alterações do dispositivo devem ser aplicadas retroativamente, uma vez que, segundo o Código Penal, “a lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 9 de março de 2022

Justiça aplica nova LIA e extingue ação ajuizada contra ex-prefeito

Foi reconhecida prescrição com base na nova lei, e julgada extinta ação contra ex-prefeito de Mauá Oswaldo Dias.

... Mauá e autorizados por Oswaldo Dias que, segundo o órgão ministerial, não teriam observado a ordem cronológica dos precatórios. A prescrição já havia sido reconhecida em primeiro grau em 2008, quando ainda eram vigentes as antigas disposições...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 9 de março de 2022

MIGALHAS nº 5.305

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de março de 2022.

... ajuizada contra o ex-prefeito Oswaldo Dias. O magistrado reconheceu a incidência de prescrição em face das alterações recentes na lei de improbidade administrativa. A defesa é realizada pelo escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. (Clique...