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O que saiu em Migalhas sobre Oswaldo Opitz

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Migalhas de Peso
sábado, 20 de janeiro de 2024

Diferenças nos conceitos de arrendamento rural e parceria rural e suas implicações tributárias

O agronegócio brasileiro enfrenta dúvidas sobre contratos operacionais essenciais. O aumento dos preços das terras, impulsionado por cultivos como soja, cana de açúcar e milho, resulta na profissionalização dos produtores.

... com Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, “o arrendamento rural é uma espécie de locacio rei e se conceitua como contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder a outra, por tempo determinado ou não, o uso  e gozo do imóvel rural, parte...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de outubro de 2023

Poliafetividade - Trisais e triação

Ainda existem fronteiras no direito de família em torno do dogma da família binária ou monogâmica – mas fato é que o direito mundial tem se preocupado com o tema das sociedades poliafetivas – ponto de partida para vários problemas que o ord...

... de Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, às fls. 65; Como todos sabemos o direito brasileiro se revela avesso à ideia de um patrimônio (conjunto de posições jurídicas ativas e passivas, suscetíveis de avaliação econômica e consequente expressão...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Tentando compreender a ideia da holding e seu papel no planejamento sucessório

Em linhas gerais há um grande desafio no mundo atual que seria o da compreensão da ideia de herança e da importância desse direito para a economia de um modo geral, buscando compreender meios mais racionais de planejamento tributário.

... de Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, às fls. 65. 4 À guisa de exemplificação, nesse sentido, destaca-se a opinião de Maria Berenice Dias em obra mencionada nas referências deste texto, p. 367. 5 Nesse sentido, Inácio de Carvalho Neto, em obra...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Algumas questões acerca do inventário negativo de bens no direito brasileiro

O direito brasileiro se revela avesso à ideia de um patrimônio sem um titular determinado, o que em se tratando de pessoas existentes se resolve em termos de tradição e transcrição, enquanto meios de aquisição da propriedade inter vivos.

...de Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, às fls. 65. __________ *Júlio César Ballerini Silva é magistrado e professor de cursos de graduação e pós-graduação na Unisal, Esamc, Proordem, Pitágoras e Unifeob. Mestre em...