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O que saiu em Migalhas sobre Oswaldo Opitz

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Migalhas de Peso
sábado, 20 de janeiro de 2024

Diferenças nos conceitos de arrendamento rural e parceria rural e suas implicações tributárias

O agronegócio brasileiro enfrenta dúvidas sobre contratos operacionais essenciais. O aumento dos preços das terras, impulsionado por cultivos como soja, cana de açúcar e milho, resulta na profissionalização dos produtores.

1 - Introdução: O agronegócio brasileiro possui dois contratos operacionais que se destacam diante de sua importância para as relações agrárias, e apesar de serem de uso rotineiro no campo, ainda causam algumas dúvidas em seus conceitos ...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de outubro de 2023

Poliafetividade - Trisais e triação

Ainda existem fronteiras no direito de família em torno do dogma da família binária ou monogâmica – mas fato é que o direito mundial tem se preocupado com o tema das sociedades poliafetivas – ponto de partida para vários problemas que o ord...

Ainda existem fronteiras no direito de família em torno do dogma da família binária ou monogâmica – mas fato é que o direito mundial tem se preocupado com o tema das sociedades poliafetivas – ponto de partida para vários problemas que o ord...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Tentando compreender a ideia da holding e seu papel no planejamento sucessório

Em linhas gerais há um grande desafio no mundo atual que seria o da compreensão da ideia de herança e da importância desse direito para a economia de um modo geral, buscando compreender meios mais racionais de planejamento tributário.

Há que se compreender que uma coisa é a sonegação fiscal, conduta intencional de ocultar, adulterar ativos para não pagar tributos, o que é ato ilícito administrativo, penal e civil gerando consequências graves. Coisa diversa, no entant...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Algumas questões acerca do inventário negativo de bens no direito brasileiro

O direito brasileiro se revela avesso à ideia de um patrimônio sem um titular determinado, o que em se tratando de pessoas existentes se resolve em termos de tradição e transcrição, enquanto meios de aquisição da propriedade inter vivos.

Como cediço o direito brasileiro se revela avesso à ideia de um patrimônio (entendido pela generalidade dos autores, a partir de postulados ponteanos, como um conjunto de posições jurídicas ativas e passivas, suscetíveis de avalia...