TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Oswaldo Pinheiro Ribeiro Junior
O que saiu em Migalhas sobre Oswaldo Pinheiro Ribeiro Junior
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Lamachia critica Gilmar Mendes por “descabida manifestação” contra a OAB
Em ADIn da OAB sobre créditos de pequeno valor em RO, ministro teria dito que matéria não era função da Ordem.
...representava a OAB, o advogado Oswaldo Pinheiro Ribeiro Júnior. "É bom que a própria Ordem dos Advogados tome tento", afirmou o ministro, dizendo que a matéria não era função da Ordem, que não deveria se envolver no...
Colunas - Conversa Constitucional
sexta-feira, 30 de setembro de 2016
Conversa Constitucional nº 10
Para o advogado, está na hora do presidente Temer colocar em prática a pacificação do país.
...chefe jurídico do Conselho, Oswaldo Pinheiro Ribeiro Júnior.
Liberados para pauta "ICMS Imunidade Exportação", "PIS/COFINS Sistema FUNDAP/ES" e "Imunidade para optantes pelo SIMPLES"
A procuradoria-Geral da República...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 30 de abril de 2014
OAB rebate argumentos do governo na ação de correção da tabela do IR
O Conselho Federal da OAB protocolou no STF análise das manifestações do Senado e da AGU acerca da ADIn 5.096, que versa sobre o reajuste da tabela de IR no país.
...assessor jurídico da OAB, Oswaldo Pinheiro Ribeiro Júnior,
A ação
A ação foi ajuizada pela a entidade a fim pleitear que a correção da tabela IRPF reflita a defasagem inflacionária ocorrida desde 1996, tendo em vista...
Migalhas Quentes
terça-feira, 11 de março de 2014
OAB pede no Supremo reajuste de IR de acordo com inflação real
O relator da ADIn é o ministro Roberto Barroso.
...Federal da Ordem e o advogado Oswaldo Pinheiro Ribeiro Júnior, que assinam a inicial.
A entidade apresenta estudos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, segundo o qual, de acordo com a evolução...