O que saiu em Migalhas sobre Oswaldo Pinheiro Ribeiro Junior
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Oswaldo Pinheiro Ribeiro Junior

/quentes
quarta-feira, 7/2/2018

Lamachia critica Gilmar Mendes por “descabida manifestação” contra a OAB

Em ADIn da OAB sobre créditos de pequeno valor em RO, ministro teria dito que matéria não era função da Ordem.

...representava a OAB, o advogado Oswaldo Pinheiro Ribeiro Júnior. "É bom que a própria Ordem dos Advogados tome tento", afirmou o ministro, dizendo que a matéria não era função da Ordem, que não deveria se envolver no...
Lamachia critica Gilmar Mendes por “descabida manifestação” contra a OAB
/coluna/conversa-constitucional
sexta-feira, 30/9/2016

Conversa Constitucional nº 10

Para o advogado, está na hora do presidente Temer colocar em prática a pacificação do país.

...chefe jurídico do Conselho, Oswaldo Pinheiro Ribeiro Júnior. Liberados para pauta "ICMS Imunidade Exportação", "PIS/COFINS Sistema FUNDAP/ES" e "Imunidade para optantes pelo SIMPLES" A procuradoria-Geral da República...
Conversa Constitucional nº 10
/quentes
quarta-feira, 30/4/2014

OAB rebate argumentos do governo na ação de correção da tabela do IR

O Conselho Federal da OAB protocolou no STF análise das manifestações do Senado e da AGU acerca da ADIn 5.096, que versa sobre o reajuste da tabela de IR no país.

...assessor jurídico da OAB, Oswaldo Pinheiro Ribeiro Júnior, A ação A ação foi ajuizada pela a entidade a fim pleitear que a correção da tabela IRPF reflita a defasagem inflacionária ocorrida desde 1996, tendo em vista...
OAB rebate argumentos do governo na ação de correção da tabela do IR
/quentes
terça-feira, 11/3/2014

OAB pede no Supremo reajuste de IR de acordo com inflação real

O relator da ADIn é o ministro Roberto Barroso.

...Federal da Ordem e o advogado Oswaldo Pinheiro Ribeiro Júnior, que assinam a inicial. A entidade apresenta estudos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, segundo o qual, de acordo com a evolução...
OAB pede no Supremo reajuste de IR de acordo com inflação real
/quentes
quarta-feira, 9/10/2013

Joaquim Barbosa decide a favor da OAB, estendendo quarentena a todos os membros dos escritórios de advocacia

O ministro Joaquim Barbosa suspendeu liminar expedida pelo TRF da 1ª região, que contrariava entendimento da OAB de que a quarentena de magistrado aposentado é extensiva a escritório

...Brasil - CfoabAdv.(a/s ): Oswaldo Pinheiro Ribeiro Junior e Outro (a /s)Reqdo .(a/s): Tribunal Regional Federal d a 1ª RegiãoAdv.(a /s ): Sem representação nos autosIntdo .(a/s): Luiz Christiano Gomes dos Reis Kuntze e...
Joaquim Barbosa decide a favor da OAB, estendendo quarentena a todos os membros dos escritórios de advocacia
/quentes
terça-feira, 5/3/2013

CNJ julga improcedente pedido da OAB sobre cobrança de taxa

Matéria já tem recebido adequado tratamento nos órgãos judiciários

...(REQUERENTE) DF016275 - Oswaldo Pinheiro Ribeiro Junior (REQUERENTE) -------------------------------------------------------------------------------- DECISÃO MONOCRÁTICA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -...
CNJ julga improcedente pedido da OAB sobre cobrança de taxa
/quentes
terça-feira, 27/11/2012

Audiência pública discute exigência do exame de Ordem

Tramitam atualmente na Casa diversos PLs versando sobre o tema.

...Conselho Federal da OAB Oswaldo Pinheiro Ribeiro Júnior; o presidente da UNE - União Nacional dos Estudantes, Daniel Iliesco; O presidente da Associação Bacharéis em Ação, Gisa Almeida Moura; o professor da Faculdade...
Audiência pública discute exigência do exame de Ordem
/quentes
sexta-feira, 11/12/2009

Aborto de feto anencéfalo é motivo de divergências em audiência na Câmara

A situação de fetos anencéfalos (cujo cérebro não está completamente formado) dividiu opiniões em audiência pública realizada ontem, 10/12, pela Comissão de Legislação Participativa. De um lado, advogados e médicos defenderam o direito de a...

A situação de fetos anencéfalos (cujo cérebro não está completamente formado) dividiu opiniões em audiência pública realizada ontem, 10/12, pela Comissão de Legislação Participativa. De um lado, advogados e médicos defenderam o direito de a...
Aborto de feto anencéfalo é motivo de divergências em audiência na Câmara
Não há mais resultados para serem exibidos.