O que saiu em Migalhas sobre Oswaldo Pinheiro Ribeiro Junior

Em ADIn da OAB sobre créditos de pequeno valor em RO, ministro teria dito que matéria não era função da Ordem.

Para o advogado, está na hora do presidente Temer colocar em prática a pacificação do país.

O Conselho Federal da OAB protocolou no STF análise das manifestações do Senado e da AGU acerca da ADIn 5.096, que versa sobre o reajuste da tabela de IR no país.

O relator da ADIn é o ministro Roberto Barroso.

O ministro Joaquim Barbosa suspendeu liminar expedida pelo TRF da 1ª região, que contrariava entendimento da OAB de que a quarentena de magistrado aposentado é extensiva a escritório

Matéria já tem recebido adequado tratamento nos órgãos judiciários

Tramitam atualmente na Casa diversos PLs versando sobre o tema.

A situação de fetos anencéfalos (cujo cérebro não está completamente formado) dividiu opiniões em audiência pública realizada ontem, 10/12, pela Comissão de Legislação Participativa. De um lado, advogados e médicos defenderam o direito de a...