O que saiu em Migalhas sobre Oswaldo Rodrigues De Melo

Danos materiais e morais TJ/MS - Empresa de bonecos de isopor é condenada a indenizar cliente por danos materiais e morais por entrega de bonecos defeituosos F.F.P.S. ingressou com ação de indenização por danos materiais e morai...

Na manhã de hoje, 27/7, em sessão da 3ª turma cível, foi negado provimento à apelação da Empresa Cinematográfica de Campo Grande Ltda., condenada a indenizar uma espectadora que se acidentou em suas dependências.

Obedecendo a um critério de lógica jurídica, o Código de Processo Civil Brasileiro de 1973 dispôs para cada tipo de pretensão in executivis um correlato meio executório, apto a municiar o Poder Judiciário de instrumento bastante, em tese, p...