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O que saiu em Migalhas sobre Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes
Migalhas Quentes
segunda-feira, 26 de setembro de 2022
TRT-3 afasta vínculo de emprego entre seguradora e corretor franqueado
Colegiado concluiu que o fato de a seguradora estabelecer determinadas obrigações e procedimentos a serem adotados pelo autor não caracteriza a subordinação típica do contrato de trabalho.
... condutor foi do desembargador Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes.
A seguradora foi à Justiça contra uma sentença do juízo de 1º grau na qual foi descaracterizado o contrato de franquia formalizado entre as partes e reconhecido o vínculo de emprego entre elas. Em...
Migalhas Quentes
domingo, 17 de outubro de 2021
Trabalhador chamado de "fracassado" e "derrotado" será indenizado
Valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
... relator, desembargador Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, houve excesso por parte do supervisor, ao tratar o subordinado por apelidos. “Derrotado”, “fracassado” e “viadinho” foram alguns dos nomes mencionados por testemunhas.
No entanto, segundo a decisão, as testemunhas...
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de outubro de 2020
Consultora não tem vínculo de emprego reconhecido com a Natura
Para os desembargadores, ficou evidente a relação meramente comercial existente entre as partes.
... recurso.
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O desembargador Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, relator do recurso, afirmou que para que fique configurada a relação de emprego é imprescindível a presença de todos os pressupostos legais, quais sejam: a prestação de serviços de...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de julho de 2020
Empresa é condenada por submeter empregados a “prendas” quando não alcançavam metas
De acordo com ex-funcionária, a prenda consistia em pintar o rosto, dançar e se fantasiar de homem ou de mulher.
... da empresa, desembargador Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, verificou que, além do depoimento de testemunhas, havia um documento anexado aos autos que confirmou a convocação, pela coordenação, de todos os supervisores para participarem da “brincadeira” para aqueles...