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O que saiu em Migalhas sobre Otavio Afonso

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Migalhas Quentes
sábado, 12 de maio de 2012

Ator não possui direitos autorais referentes à veiculação de filme, mas apenas direitos conexos

Ator não pode pleitear retribuição patrimonial pela exploração posterior da obra, entende STJ.

...ministro citou doutrina de Otávio Afonso, que explica: "Falar em direitos conexos é falar de certos direitos ligados ao direito de autor, mas que não são direitos de autor." Para ele, os detentores de direitos conexos...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 24 de abril de 2009

Resultado do sorteio da obra "Direito Autoral – conceitos essenciais"

Sorteio de obra Para comemorar o Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, Migalhas sorteia a obra "Direito Autoral – conceitos essenciais" (Manole – 265p.), escrita pelo saudoso especialista em Direito Au...

Sorteio de obra Para comemorar o Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, Migalhas sorteia a obra "Direito Autoral – conceitos essenciais" (Manole – 265p.), escrita pelo saudoso especialista em Direito Au...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 24 de abril de 2009

MIGALHAS nº 2.128

Sexta-feira, 24 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.128 - Fechamento às 11h.   "O crime é um fenômeno social complexo que não se deixa vencer totalmente por armas exclusivamente jurídico-penais. Em grave equívoco incorrem, frequentemente...

MIGALHAS nº 2.128
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 23 de abril de 2009

MIGALHAS nº 2.127

Quinta-feira, 23 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.127 - Fechamento às 10h11.   "Não sou dos que rebaixam o debate, convertendo-o em pugilato. Elevo-o à região das idéias: não o arrasto pela das personalidades." Rui Barbosa Pugilato C...

MIGALHAS nº 2.127