TUDO SOBRE
Ator não pode pleitear retribuição patrimonial pela exploração posterior da obra, entende STJ.
Sorteio de obra Para comemorar o Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, Migalhas sorteia a obra "Direito Autoral – conceitos essenciais" (Manole – 265p.), escrita pelo saudoso especialista em Direito Au...
Sexta-feira, 24 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.128 - Fechamento às 11h. "O crime é um fenômeno social complexo que não se deixa vencer totalmente por armas exclusivamente jurídico-penais. Em grave equívoco incorrem, frequentemente...
Quinta-feira, 23 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.127 - Fechamento às 10h11. "Não sou dos que rebaixam o debate, convertendo-o em pugilato. Elevo-o à região das idéias: não o arrasto pela das personalidades." Rui Barbosa Pugilato C...