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Em abril, o STJ julgou o HC de número 1 milhão. O marco, longe de ser comemorado, escancara um problema crônico apontado pelos próprios ministros da Corte: a excessiva judicialização e o volume desproporcional de processos que chegam ao tribunal. Em entrevista à TV Migalhas, ministro João Otávio de Noronha, do STJ, criticou o volume excessivo de processos que chegam ao tribunal, alertando para os...

O tradicional Seminário de Verão do IPEJA - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos Avançados completou, neste ano, três décadas de existência. Em entrevista à TV Migalhas, Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota, vice-presidente do IPEJA e organizadora do evento, destacou a importância da trajetória construída desde os primeiros encontros. Veja mais:

No STF, a advogada Margarete Brito, fundadora da Apepi - Associação de Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal, defendeu um sistema de saúde mais inclusivo e criticou a lógica mercadológica que rege decisões da ANS. Alertou que tornar o rol taxativo institucionaliza a exclusão de tratamentos essenciais, especialmente para doenças raras. Veja mais:

Durante o julgamento na 4ª turma do STJ, o ministro João Otávio de Noronha fez uma brincadeira com o advogado Miguel Cançado, que pediu mais tempo para sua sustentação oral. Ao alegar a necessidade de paridade de armas, já que os recorrentes teriam 30 minutos, Noronha respondeu de forma bem-humorada, dizendo que, se a sustentação fosse boa, o tempo seria prorrogado. Inscreva-se no nosso canal: