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O que saiu em Migalhas sobre Otavio De Abreu Portes

TV Migalhas

quarta-feira, 15 de setembro de 2021

Otávio de Abreu Portes Júnior Advocacia preventiva e planejamento sucessório

Para o conselheiro da OAB/MG Otávio de Abreu Portes Júnior, a advocacia preventiva no planejamento sucessório é de suma importância para se evitar "longos e demorados" processos judiciais. Durante a XVII Conferência Estadual da Advocacia Mineira, o advogado destacou os aspectos positivos de se realizar um bom planejamento sucessório no que se refere à doação em vida; ao contrato social e testamen...

Migalhas Quentes

terça-feira, 21 de abril de 2020

Banco é condenado a ressarcir e indenizar vítima de sequestro relâmpago

Para TJ/MG, restou configurada falha na prestação de serviço.

... valor. Os desembargadores Otávio de Abreu Portes e José Marcos Rodrigues Vieira acompanharam o relator. Processo: 5071809-60.2017.8.13.0024 Veja o acórdão.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 27 de março de 2017

TJ/MG aumenta honorários advocatícios de R$ 3 mil para R$ 270 mil

A decisão considerou o critério do valor da causa como base para cálculo da verba honorária.

...10%. Mas o desembargador Otávio de Abreu Portes votou pela majoração do percentual para 20%. Ele apontou que o advogado patrocinou a defesa durante cinco anos com afinco, e que os honorários têm caráter assistencial, pois...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Clínica de reprodução é condenada por doar material genético sem autorização

Doação foi realizada sem o consentimento do casal, que receberá R$ 70 mil por danos morais.

...seu voto, o desembargador Otávio de Abreu Portes afirmou que a doação dos oócitos sem autorização escrita do casal "constitui um desrespeito à dignidade humana, além de gerar um trauma na vida do casal, já que nunca...