Home >
Tudo sobre > otavio de almeida toledo

O que saiu em Migalhas sobre otavio de almeida toledo

Migalhas Quentes

segunda-feira, 7 de abril de 2025

Excesso de linguagem: STJ anula acórdão que poderia influenciar Júri

Desembargador convocado considerou uso indiscriminado de adjetivos.

... decisão é do desembargador Otávio de Almeida Toledo, convocado para atuar na Corte Superior. “Na hipótese, a leitura dos excertos destacados pela defesa evidencia que a fundamentação do acórdão foi conclusiva quanto ao animus necandi, que pode induzir os...

Migalhas Quentes

terça-feira, 11 de fevereiro de 2025

STJ afasta preventiva de delegado acusado de envolvimento com tráfico

6ª turma concedeu habeas corpus a delegado investigado por envolvimento no tráfico de drogas por entender que não há necessidade da prisão preventiva.

... desproporcional O relator, ministro Otávio de Almeida Toledo, já havia concedido liminar para a soltura do delegado e manteve o entendimento ao julgar o mérito do HC. Segundo o ministro, a prisão preventiva seria uma medida extrema e desproporcional,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

STJ anula provas solicitadas pela PF ao Coaf sem autorização judicial

Decisão determinou o desentranhamento de provas derivadas de solicitação irregular.

... desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, destacou que, de acordo com a jurisprudência da turma, a solicitação direta de RIFs pela autoridade policial sem autorização judicial não é permitida. Tal prática foi considerada incompatível com o entendimento...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 8 de maio de 2025

STJ: premeditação pode agravar culpabilidade na dosimetria da pena

3ª Seção fixa tese no Tema 1.318 e estabelece que a premeditação pode agravar a pena-base, desde que não configure bis in idem e haja fundamentação concreta.

... repetitivos afetados, ministro Otávio de Almeida Toledo, destacou a ausência de previsão expressa da premeditação como circunstância judicial autônoma no CP. Contudo, ressaltou que tanto o STJ quanto o STF já vêm reconhecendo a possibilidade de se considerar...