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O que saiu em Migalhas sobre otavio de almeida toledo
STJ: Ministro vê ilegalidade em dosimetria e reduz pena de condenado por tráfico
Relator aplicou a diminuição de pena, uma vez que, segundo a jurisprudência, a quantidade de droga e processos pendentes não justificam a exclusão do benefício legal.
STJ admite agravante por violência doméstica em contravenções penais
3ª seção fixa tese reconhecendo a incidência da agravante prevista para crimes também em contravenções penais no contexto de violência doméstica contra mulher.
IGP - Julgamentos virtuais e garantias fundamentais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, é o convidado do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de sexta-feira, 7/8, às 11h. Ele falará sobre "Julgamentos virtuais e garantias fundamentais". A conversa será mediada pelos advogados Anna Maria Reis, sócia-fundadora do Trindade & Reis Advogados Associados e membro honorária do Elas Pedem Vista, e Eduardo Toledo.
O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado