TUDO SOBRE
Ministro do STJ, membro da Corte Especial, do Conselho de Administração e da Quarta Turma do STJ. Professor em cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino superior.
Durante o segundo dia do VII Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, falou à TV Migalhas e defendeu o foro por prerrogativa de função para membros do Judiciário. Noronha também se manifestou em favor da concessão de aposentadoria integral para magistrados.
Diversos colegiados do STJ retiraram de pauta, nesta terça-feira, processos oriundos do RS. Na 4ª turma, a sugestão partiu do ministro João Otávio de Noronha, ao destacar que estão suspensos os prazos e, consequentemente, o julgamento. O ministro observou que a crise no Estado é gravíssima, e não se pode exigir que os advogados "tenham cabeça" para o julgamento dos processos. "É uma situação de gu...
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