O que saiu em Migalhas sobre Otavio Henrique
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Otavio Henrique

Otávio Bertolino

Otávio Bertolino

Migalheiro desde janeiro/2009.

Associado da área Tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados

Magistrados falam da atividade judicante durante a pandemia
TV Migalhas
quarta-feira, 1/4/2020

Magistrados falam da atividade judicante durante a pandemia

A pandemia global da covid-19 impactou inúmeros setores. No Judiciário brasileiro não foi diferente. Inúmeras ações de emergência foram tomadas. Veja como os magistrados têm se adaptado a nova realizada. Participaram como palestrantes: Fernando Mendes - Presidente da Ajufe Noemia Porto - Presidente da Anamatra Otávio Henrique Martins Port - Presidente da AJUFESP Renata Gil - Presidente da AMB V...

/quentes
quinta-feira, 19/9/2013

TJ/SP autoriza empresa a continuar obras de planta industrial em Jacareí

A 2ª vara Cível de Jacareí deferiu liminar para que as obras da planta industrial fossem paralisadas, sob pena da multa diária de R$10 mil.

...2ª câmara, desembargador Otávio Henrique, o município possuía licenças necessárias ao projeto e concedidas pela CETESB, "diga-se, órgão do governo estadual incumbido de promover a fiscalização do meio ambiente saudável e...
TJ/SP autoriza empresa a continuar obras de planta industrial em Jacareí
/depeso
quarta-feira, 26/1/2011

Contribuintes paulistas terão que se adaptar ao processo eletrônico

A Portaria CAT 198 regulamenta o processo administrativo tributário eletrônico, denominado ePAT, que será utilizado para a lavratura do auto de infração, bem como plataforma para tramitação dos processos administrativos tributários, servind...

...eletrônico Rafael Balanin* Otávio Henrique de C. Bertolino** 1. A Portaria CAT 198, publicada em 28/12/2010, regulamenta o processo administrativo tributário eletrônico, denominado ePAT, que será utilizado como meio...
Contribuintes paulistas terão que se adaptar ao processo eletrônico
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quarta-feira, 26/1/2011

Processo administrativo tributário paulista muda para entrar na era digital

Rafael Balanin e Otávio Henrique de C. Bertolino

O governador do Estado de São Paulo sancionou a lei 13.457 em 18 de março de 2009, que altera o processo administrativo tributário no âmbito do Tribunal de Impostos e Taxas ("TIT"), anteriormente regido pela lei 10.941 de 2001.

...digital Rafael Balanin* Otávio Henrique de C. Bertolino* 1. O governador do Estado de São Paulo sancionou a lei 13.457 (clique aqui) em 18 de março de 2009, que altera o processo administrativo tributário no âmbito do...
Processo administrativo tributário paulista muda para entrar na era digital
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quarta-feira, 26/1/2011

MIGALHAS nº 2.557

Quarta-feira, 26 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.557 - Fechamento às 9h33.   "Todo o bom magistrado tem muito de heroico em si mesmo, na pureza imaculada e na plácida rigidez, que a nada se dobre, e de nada se tema, senão...

...advogados Rafael Balanin e Otávio Henrique de C. Bertolino, do escritório Pinheiro Neto Advogados, dissertam sobre as implicações que o processo administrativo tributário eletrônico, o ePAT, trará aos contribuintes...
MIGALHAS nº 2.557
/depeso
quinta-feira, 8/7/2010

Governo paulista regulamenta Programa de Incentivo ao Esporte

Marcelo Mazon Malaquias e Otávio Bertolino

Com o anúncio da escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo da FIFA de 2014 e também a cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, uma onda de investimentos e incentivos ao esporte se observa, entre os quais o "Program...

... Marcelo Mazon Malaquias* Otávio Henrique C. Bertolino* 1. Com o anúncio da escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo da FIFA de 2014 e também a cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, uma...
Governo paulista regulamenta Programa de Incentivo ao Esporte
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quinta-feira, 8/7/2010

MIGALHAS nº 2.424

Quinta-feira, 8 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.424 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Angélico Advogados (Clique aqui) ________________ _______...

...Marcelo Mazon Malaquias e Otávio Henrique C. Bertolino, do escritório Pinheiro Neto Advogados, detalham as vantagens que podem ser obtidas pelas empresas paulistas com a lei estadual 13.918/09. O Estado abre mão de parte...
MIGALHAS nº 2.424
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quinta-feira, 14/12/2006

Expedido mandado de prisão contra Pimenta Neves

Pimenta Neves Expedido mandado de prisão O juiz Diego Ferreira Mendes, do Fórum Regional de Ibiúna, expediu mandado de prisão contra o jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, condenado pela morte da ex-namorada e também jornalis...

Pimenta Neves Expedido mandado de prisão O juiz Diego Ferreira Mendes, do Fórum Regional de Ibiúna, expediu mandado de prisão contra o jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, condenado pela morte da ex-namorada e também jornalis...
Expedido mandado de prisão contra Pimenta Neves
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quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...
TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana
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