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O que saiu em Migalhas sobre Otavio Luis

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 1 de agosto de 2023

MIGALHAS nº 5.655

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de agosto de 2023.

... por Paulo José Suarez, Otávio Luis e Daniel Telles (/asbz). (Clique aqui) - "Créditos ou ativos judiciais: Importância da análise jurídica na aquisição de ativos alternativos", por Ítalo Ramos dos Santos (Mazzotini Advogados Associados - MAA)....

Migalhas de Peso

terça-feira, 27 de abril de 2021

Doação modal e a impossibilidade de presunção de encargo

A partir de caso concreto que viralizou nas redes sociais, pretende-se a identificação das relações jurídicas havidas entre as participantes, e se há – ou havia – obrigação por parte da beneficiária de dar destinação certa para os valores r...

... intervenção. ____________ 1. BARBOSA, Otávio Luís; GUIMARÃES, Patrícia Specimille. A internet nunca esquece: Consequências da "Cultura do Cancelamento" no debate público. Revista do PET-Economia/Ufes, Vitória, ES, v. 2, p. 13-17, dez. 2020....

Migalhas de Peso

quinta-feira, 16 de abril de 2020

A teoria da imprevisão e a sua possível aplicação pelos agentes econômicos ante a pandemia – covid-19

A teoria da imprevisão vem caracterizada no artigo 478 do Código Civil, que prevê a resolução do contrato, quando ocorrer à onerosidade excessiva em decorrência de fatos extraordinários e imprevisíveis.

... desvantagem a uma das partes. Otavio Luis Rodrigues Junior em sua obra (RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luis (2006). Revisão judicial dos contratos: Autonomia da vontade e teoria da imprevisão. 2 ed. São Paulo: Atlas. p. 35-36-37. ISBN 85-224-4283-5),...