O que saiu em Migalhas sobre Otavio Luiz
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O que saiu em Migalhas sobre Otavio Luiz

Otávio Luiz Rocha Ferreira dos Santos

Otávio Luiz Rocha Ferreira dos Santos

Migalheiro desde dezembro/2007.

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segunda-feira, 14/12/2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19.

... liderança do Professor Otávio Luiz Rodrigues Jr., contando com a minha honrosa participação e o meu total apoio. A atuação do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT) foi também destacada no parecer da Senadora Simone Tebet, relatora...
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19
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terça-feira, 8/12/2020

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado.

... 1-25 e RODRIGUES JÚNIOR, Otavio Luiz. A influência do BGB e da doutrina alemã no direito civil brasileiro do século XX. O Direito 147 (2015), 45-110. 3 Op. cit., p. 13. 4 Op. cit., p. 28. 5 COUTO E SILVA, Almiro. Op. cit., p. 15s. 6 COUTO...
UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado
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quinta-feira, 17/9/2020

Fração ideal, área do imóvel e despesa condominial: análise crítica do Resp 1.778.522-SP

Fração ideal, área do imóvel e despesa condominial: análise crítica do Resp 1.778.522-SP.

... Schmidt, nas palavras de Otavio Luiz Rodrigues Junior: "Em suas conclusões, Jan Peter Schmidt repassou seus principais argumentos e fez uma conclamação a que a doutrina assumisse um papel mais vigoroso e efetivo na crítica jurisprudencial, ao...
Fração ideal, área do imóvel e despesa condominial: análise crítica do Resp 1.778.522-SP
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sexta-feira, 24/7/2020

Considerações sobre a sanção da lei 14.010/20 – Regime jurídico emergencial e transitório das relações de direito privado

A lei 14.010/20 aporta ao ordenamento soluções emergenciais e transitórias para, de forma geral, regular impactos da pandemia no âmbito das relações jurídicas privadas.

... Conforme: RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Revisão judicial dos contratos: Autonomia da vontade e teoria da imprevisão. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2006. p. 29-30. 3 A este respeito, recomenda-se a leitura dos artigos recentemente publicados: RODRIGUES...
Considerações sobre a sanção da lei 14.010/20 – Regime jurídico emergencial e transitório das relações de direito privado
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sexta-feira, 12/6/2020

O trabalhador-autor

Silmara Juny de Abreu Chinellato

Proteção do criador intelectual pelo Direito de Autor. Visão interdisciplinar.

... Toscano; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz (Org.). Direito da arte. São Paulo: Atlas, 2015. p. 295-319. CORREIA, Alexandre; SCIASCIA, Gaetano. Manual de Direito Romano. Institutas de Gaio e de Justiniano vertidas para o Português, em confronto...
O trabalhador-autor
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sexta-feira, 12/6/2020

A lei 14.010/20 e o Direito Imobiliário: imperfeita e necessária

A lei 14.010/20 e o Direito Imobiliário: imperfeita e necessária.

... histórico: RODRIGUES JR., Otavio Luiz. A célebre lei do deputado Failliot e a teoria da imprevisão. Acesso em 11.06.2020. 3 Permissão: assembleias virtuais de condomínios (art. 12). Regras suspensas: prazos de prescrição e decadência (art....
A lei 14.010/20 e o Direito Imobiliário: imperfeita e necessária
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quarta-feira, 13/5/2020

Democracia: Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e empatia em tempos de pandemia

A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais precisam ser respeitados e protegidos, ainda mais em tempos difíceis como os vividos atualmente, e requer-se mais empatia por parte do governo e da sociedade em geral para superar mome...

... 29.04.20. RODRIGUES JÚNIOR, Otavio Luiz. Estatuto epistemológico do Direito civil contemporâneo na tradição de civil law em face do neoconstitucionalismo e dos princípios. in.: O Direito, 143 (2011), II, páginas 43-66. Disponível clicando aqui....
Democracia: Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e empatia em tempos de pandemia
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segunda-feira, 4/5/2020

A pandemia da covid-19: uma nova reviravolta nos distratos?

A pandemia da covid-19: uma nova reviravolta nos distratos?

..., na feliz expressão de Otavio Luiz Rodrigues Jr.15, trata-se de diploma extremamente relevante. Isso porque tem por intuito delimitar os efeitos da desistência do compromisso de compra e venda — que, apesar de irretratável nos termos da Lei...
A pandemia da covid-19: uma nova reviravolta nos distratos?
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terça-feira, 28/4/2020

Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco

Venceslau Tavares Costa Filho e Regina Beatriz Tavares da Silva

A emergência sanitária advinda da pandemia do coronavírus realmente suscita a necessidade de um tratamento diferenciado para diversas situações jurídicas que, numa primeira vista, não foram previstas pelo legislador.

... Online 5 RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz. Guarda compartilhada: discricionariedade, situação jurídico-física do menor, alimentos e modificação do regime de guarda pela alteração do Código Civil. In: DELGADO, Mário Luiz; COLTRO, Antonio Carlos...
Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco
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segunda-feira, 13/4/2020

Crise da COVID-19 e os riscos de leis emergenciais em Direito Privado: é tempo de ação?

Natália Cristina Chaves e Henry Colombi

Pode-se questionar, é verdade, o que deveria ser feito em um contexto de tamanha instabilidade, no qual, inegavelmente, há desarranjos nas relações de Direito Privado que precisam ser equilibradas.

... encontrada em RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Revisão judicial dos contratos: Autonomia da vontade e teoria da imprevisão. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2006. p. 29-30. 3 Sobre a ideia de que a Justiça Corretiva seria o conceito unificador de toda...
Crise da COVID-19 e os riscos de leis emergenciais em Direito Privado: é tempo de ação?
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quinta-feira, 9/4/2020

Os reflexos da pandemia na preservação dos contratos diante do evento imprevisível

Desta grave situação, já é possível evidenciar que a economia sentirá fortemente os efeitos provocados pela pandemia anunciada.

... Civil20; sobre esse aspecto Otavio Luiz Rodrigues Jr. explana que a "aplicação simultânea da onerosidade-imprevisão está no reconhecimento de que as relações cíveis são, em sua maioria, paritéticas. Não se podem eliminar esses filtros à revisão...
Os reflexos da pandemia na preservação dos contratos diante do evento imprevisível
O impacto do PL 1.179 nos contratos
TV Migalhas
terça-feira, 7/4/2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O plenário do Senado aprovou na última sexta-feira o texto-base do PL 1.179/20, que altera relações jurídicas privadas durante a pandemia. O texto inicial foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia e cria o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório e altera diversos pontos das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus. Para discutir o impacto do PL nos...

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quinta-feira, 2/4/2020

A crise de uma geração

As medidas do Congresso para combater a pandemia.

..., do STJ, e o Professor Otávio Luiz Rodrigues Jr., coordenaram um grupo de juristas que elaboraram, em curtíssimo espaço de tempo, um anteprojeto para regular relações transitórias de Direito Privado. Verifica-se como bastante adequadas algumas...
A crise de uma geração
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terça-feira, 17/12/2019

Alterações da lei da liberdade econômica relativas ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica na visão do empreendedor e do credor

Com a nova lei, verifica-se, de um lado, um benefício dos sócios e administradores, e, de outro, um potencial prejuízo para os credores.

... Xavier e Rodrigues Jr., Otavio Luiz. Comentários à Lei da Liberdade Econômica.  São Paulo, 2019. ___________ *Nádia Vieira é advogada associada do Madrona Advogados. *Isabella Dal Fabbro é advogada associada do Madrona Advogados.   ...
Alterações da lei da liberdade econômica relativas ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica na visão do empreendedor e do credor
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segunda-feira, 18/11/2019

A desnecessidade de uma teoria geral da obrigação empresarial e os equívocos do projeto de Código Comercial

A desnecessidade de uma teoria geral da obrigação empresarial e os equívocos do projeto de Código Comercial.

... 347-365. 8 RODRIGUES JÚNIOR, Otavio Luiz; JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. Função, natureza e modificação da cláusula penal no direito civil brasileiro. 2006.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
A desnecessidade de uma teoria geral da obrigação empresarial e os equívocos do projeto de Código Comercial
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sexta-feira, 14/6/2019

Contrato, função social e reforma legislativa: notas sobre o art. 421 do Código Civil após a MP da liberdade econômica

Em sua tendência geral para uma atenuação da interferência sobre os contratos e da função social, a MP 881/19 peca pela atecnia.

..., estatal, como explica Otavio Luiz Rodrigues Jr.18. Assim, esse ramo jurídico tem sua superioridade “deonepistemológica”, para usar a expressão de Chris Thomale19. E a preservação dessa independência tem grande peso diante das tentativas de...
Contrato, função social e reforma legislativa: notas sobre o art. 421 do Código Civil após a MP da liberdade econômica
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quinta-feira, 30/5/2019

Breves críticas apriorísticas sobre as teses proferidas pelo STJ sobre a cláusula penal nos contratos imobiliários

Breves críticas apriorísticas sobre as teses proferidas pelo STJ sobre a cláusula penal nos contratos imobiliários.

... 100. 5 RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Função, natureza e modificação da cláusula penal no direito civil brasileiro. 418 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2006, p. 181. 6 STJ....
Breves críticas apriorísticas sobre as teses proferidas pelo STJ sobre a cláusula penal nos contratos imobiliários
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sexta-feira, 24/5/2019

A MP da liberdade econômica e a sempre (e agora ainda mais) polêmica função social do contrato

Henry Colombi

O diagnóstico que se faz do formato adotado para a alteração promovida pela MP da Liberdade Econômica no texto do art. 421 do Código Civil não é, portanto, positivo, ainda que seu conteúdo possa favorecer o ambiente empresarial.

... 2013. 3 RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz. Estatuto epistemológico do Direito Civil contemporâneo na tradição de civil law em face do neoconstitucionalismo e dos princípios. Meritum, Belo Horizonte, v. 5, n. 2, jul./dez. 2010. 4 REALE,...
A MP da liberdade econômica e a sempre (e agora ainda mais) polêmica função social do contrato
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quarta-feira, 20/2/2019

Compromisso de compra e venda: a tarifação expressa da cláusula penal pela lei 13.786, a “Lei dos Distratos”

No que toca à lei dos distratos, a dúvida que se coloca é se a aplicação de cláusulas gerais de boa-fé e da principiologia genérica consumerista seriam justificativas suficientes para suprimir os efeitos da tarifação cogente e expressa da r...

... fundamenta o professor Otavio Luiz Rodrigues Jr., ao tratar da constitucionalização das normas civilistas, explicando que o que ocorre na atualidade é uma evidente “trivialização de princípios e de direitos fundamentais”, de modo que, “em nome...
Compromisso de compra e venda: a tarifação expressa da cláusula penal pela lei 13.786, a “Lei dos Distratos”
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