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O que saiu em Migalhas sobre Otavio Luiz
O comportamento das partes e a interpretação do negócio jurídico: linhas básicas e alguns temas para o diálogo
Sob a ótica da interpretação negocial, não se admite que o comportamento das partes deixe de ter importância. Esse é, pois, o epicentro do brevíssimo ensaio.
Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco
A emergência sanitária advinda da pandemia do coronavírus realmente suscita a necessidade de um tratamento diferenciado para diversas situações jurídicas que, numa primeira vista, não foram previstas pelo legislador.
Schockschäden: alteração da jurisprudência do BGH quanto aos pressupostos de configuração dos "danos por choque psíquico"
O autor aborda recente alteração na jurisprudência da Corte infraconstitucional alemã sobre o ressarcimento dos danos decorrentes de choque psíquico sofrido pelo lesado, o chamado Schockschäden, tema sobre o qual nosso convidado tem se dedi...
Cortes Constitucionais e Democracia: o papel do STF
Para encerrar o ano e discutir o papel do STF como corte Constitucional e defensor da Democracia, Migalhas recebe o ministro Luiz Fux em evento realizado em parceria com o advogado Saul Tourinho Leal. Completam a roda de conversa, representantes da AGU, AMB, PGR. Não perca! Dia 8/12, às 14h.