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O que saiu em Migalhas sobre Otavio-Rodrigues
O presente e o futuro do processo coletivo em tempos de pandemia
Migalhas segue debatendo, em encontros diários, temas jurídicos contaminados pela pandemia. Para discutir o presente e o futuro do processo coletivo em tempos de covid-19, reunimos um time de peso. Palestrantes: Fernando Gajardoni (Juiz/TJSP e Professor da USP-RP) Luiz Manoel Gomes Jr (Advogado e Professor da UIT) Marco Felix Jobim (Advogado e Professor da PUC-RS) Sergio Arenhart (Procurador Regional da República e Professor de UFPR)
MIGALHAS nº 5.446
Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de setembro de 2022.
Institutos jurídicos balizadores de renegociações de contratos locatícios no curso da pandemia do novo coronavírus
Questiona-se o que o locatário pode fazer para se preservar na relação contratual com o locador em face desse cenário imprevisível de pandemia.
Comentários breves às alterações do Código Civil promovidas pela MP 881/19 (parte 1.)
Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, o sistema jurídico brasileiro passou a contar com uma disciplina geral da desconsideração da personalidade jurídica, aplicável a todo direito privado de forma direta ou subsidiária.