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O que saiu em Migalhas sobre Otavio-Rodrigues

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Migalhas Live Taxatividade da lista do ISS
quinta-feira, 25 de junho de 2020

Taxatividade da lista do ISS

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

...Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 28 de setembro de 2022

MIGALHAS nº 5.446

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de setembro de 2022.

MIGALHAS nº 5.446
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2020

Institutos jurídicos balizadores de renegociações de contratos locatícios no curso da pandemia do novo coronavírus

Questiona-se o que o locatário pode fazer para se preservar na relação contratual com o locador em face desse cenário imprevisível de pandemia.

Questiona-se o que o locatário pode fazer para se preservar na relação contratual com o locador em face desse cenário imprevisível de pandemia.
TV Migalhas O impacto do PL 1.179 nos contratos
terça-feira, 7 de abril de 2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O plenário do Senado aprovou na última sexta-feira o texto-base do PL 1.179/20, que altera relações jurídicas privadas durante a pandemia. O texto inicial foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia e cria o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório e altera diversos pontos das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus. Para discutir o impacto do PL nos...