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O que saiu em Migalhas sobre Otavio Luiz Rodrigues Junior

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

Lei 13.786/2018 (Lei dos "Distratos" - Primeiras impressões a respeito da extinção da relação contratual

Lei 13.786/2018 (Lei dos "Distratos" - Primeiras impressões a respeito da extinção da relação contratual.

... duramente criticada por Otavio Luiz Rodrigues Junior, que asseverou que a alteração legislativa institucionalizou "a mora de 180 dias dos incorporadores na entrega dos imóveis, retirando-se qualquer efeito jurídico desse retardo. A lei criou uma espécie de 'mora...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 19 de junho de 2023

OAB forma lista para a vaga da advocacia no STJ

A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer.

... Costa (OAB/DF 29.242) - Otavio Luiz Rodrigues Junior (OAB/CE 11.143) - Sandro Gilbert Martins (OAB/PR 23.922) - Thiago Cézar Ferreira Mascarenhas (OAB/RJ 152.988) - Vinicius Silva Lemos (OAB/RO 2.281) - Vivaldo do Amaral Adães (OAB/BA 13.540)

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

MIGALHAS nº 3.974

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de outubro de 2016.

...ministro Toffoli e do professor Otavio Luiz Rodrigues Junior. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) No próximo dia 27, o advogado João Luiz Lessa Neto, da banca da Fonte,...

Colunas - Migalhas Contratuais

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

A desnecessidade de uma teoria geral da obrigação empresarial e os equívocos do projeto de Código Comercial

A desnecessidade de uma teoria geral da obrigação empresarial e os equívocos do projeto de Código Comercial.

... melhor doutrina (por todos Otávio Luiz Rodrigues Junior8) é exatamente a prefixação das perdas e danos? Poderia o credor cobrar as perdas e danos (caput do art. 111), depois novamente as perdas e danos (inciso III do art. 111) e ainda a cláusula penal? Resposta:...