O que saiu em Migalhas sobre João Otávio de Noronha

Mulher havia sido condenada a três anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado pelo TJ/SP.

Pelos efeitos práticos a devedora poderá, de imediato e a seu livre alvedrio, dar os mesmos bens móveis e imóveis em garantia real de novas dívidas pelas consequências econômicas.

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de novembro de 2016.

Clube havia sido punido depois que a filha do técnico entrou no campo para comemorar a classificação para a final da Copa do Brasil.

Matéria foi ventilada em acórdão do STJ, cujo pronunciamento adquire amplos e relevantes contornos, diante do papel da Corte superior de unificadora da exegese da legislação federal.

Advogado foi eleito nesta quinta-feira como novo presidente do Tribunal.

Segunda-feira, 9 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.201 - Fechamento às 9h08. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados (Clique aqui) ______________...

O empresário foi preso em Brasília no dia 31/8, por determinação da Justiça de SC.

Ministro havia indeferido o processamento de reclamação com base na resolução 12/09, por considerá-la intempestiva.

A câmara de Direito Empresarial do TJ/SP reconheceu a prescrição do prazo para proibir o uso da marca de refrigerantes Tubaína pela empresa Indústria e Comércio de Bebidas Funada Ltda., que comercializava o produto há mais de 50 anos sem o ...

A 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso da Fazenda do Estado de SP e manteve sentença que reconhecia a aplicação da imunidade tributária dos livros convencionais aos leitores de livros digitais (e-books).

A 3ª turma do STJ reconheceu que é competente para processar e julgar a ação de arbitramento de honorários advocatícios o foro do lugar em que a obrigação deve, ou deveria, ser satisfeita. O contrato entre um advogado e uma indústria de com...

Magistrado enfatizou que não há, nos autos, razão que justifique a concessão do benefício.

Em texto publicado acerca dos primeiros entendimentos do STJ acerca da reforma estrutural do sistema executivo (levadas a cabo pelas leis 11.232/05 e 11.382/06), publicado em 2008, tivemos a oportunidade de comentar, além de outros temas, a...

Sem tributação   Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins, entende STJ   O resultado financeiro de atos cooperativos não está sujeito à tributação pela Cofins e pelo PIS, exceto quando se tratar de atos com contornos mercantis pra...