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O que saiu em Migalhas sobre Otavio Roberto Pamplona

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 17 de abril de 2017

MIGALHAS nº 4.093

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de abril de 2017.

...desembargador catarinense Otávio Roberto Pamplona. Nascido em Palhoça, formou-se em Direito pela UFSC (Turma de 1988), era mestre em Direito pela Univali, foi professor de Processo Penal na UFSC, na Escola da Magistratura...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Execução fiscal - o patrimônio dos sócios, sob análise jurisprudencial

A imputação da responsabilidade tributária aos gerentes ou administradores de empresas vincula-se à doutrina de desconsideração da personalidade jurídica, oriunda do direito norte-americano, inglês e alemão. Referida doutrina emergiu em raz...

...0015461-7.2010.404.9999; SC; 2ª turma; Rel. Des. Fed. Otávio Roberto Pamplona; DEJF 7/4/2011; Pág. 100). O STJ, por meio da relatoria da Min. Nancy Andrighi, ao julgar tema a respeito de prescrição intercorrente e ações...

Migalhas Quentes

terça-feira, 12 de abril de 2011

TRF da 4ª região elege seus novos dirigentes

A desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler foi eleita no dia 8/4, por aclamação, pelo plenário do TRF da 4ª região, para presidir a corte no biênio 2011-2013. Para os cargos de vice-presidente e corregedor regional da JF foram escolh...

...Eduardo Thompson Flores Lenz e Otávio Roberto Pamplona como conselheiros da escola. A ouvidoria do Tribunal terá como coordenador o desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Para a coordenadoria dos...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 25 de março de 2011

Defensoria Pública da União conhece SEI - Sistema Eletrônico de Informações do TRF da 4ª região

O TRF da 4ª região recebeu no dia 23 uma comitiva da Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul para conhecer o sistema de ouvidoria utilizado na corte e o SEI - Sistema Eletrônico de Informações.

...região, e pelo desembargador Otávio Roberto Pamplona, coordenador da ouvidoria do Tribunal. Participaram da reunião servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Ouvidoria e a equipe técnica do SEI. Durante o...