O que saiu em Migalhas sobre Otto Alencar
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O que saiu em Migalhas sobre Otto Alencar

Veja o que saiu no Migalhas sobre Otto Alencar
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sexta-feira, 19/6/2020

Senado aprova suspensão de pagamento de consignado durante a pandemia

O projeto segue agora para a análise da câmara dos Deputados.

... inativos. Do senador Otto Alencar, o projeto foi relatado pelo senador Oriovisto Guimarães e segue agora para a análise da câmara dos Deputados. Conforme o texto aprovado, as prestações suspensas serão convertidas em prestações extras, com...
Senado aprova suspensão de pagamento de consignado durante a pandemia
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quarta-feira, 15/4/2020

OAB e 24 entidades pedem pagamento de precatórios para setores mais vulneráveis ao coronavírus

O pedido foi enviado ao presidente do Senado, David Alcolumbre, e ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Facundo de Almeida Júnior.

..., de autoria do senador Otto Alencar, com o objetivo de sustar os efeitos da resolução do CNJ, sob o fundamento de que a liberação dos precatórios seria prejudicial ao enfrentamento da pandemia. Para as entidades, os idosos e enfermos que compõem...
OAB e 24 entidades pedem pagamento de precatórios para setores mais vulneráveis ao coronavírus
/quentes
segunda-feira, 13/4/2020

Projeto suspende pagamento de precatórios durante estado de calamidade

Texto susta os efeitos de resolução do CNJ.

...é de autoria do senador Otto Alencar. A proposta assim dispõe: “Art. 1º. Ficam sustados os efeitos da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre gestão dos precatórios e respectivos procedimentos...
Projeto suspende pagamento de precatórios durante estado de calamidade
/depeso
terça-feira, 21/1/2020

Tributação de lucros e dividendos e o risco da evasão fiscal

Enxugar a folha de pagamento e reduzir a carga tributária ainda são um desafio a ser enfrentado para criar um cenário favorável ao desenvolvimento econômico.

... PL 2.015/19, o senador Otto Alencar (PSD-BA), o Brasil estaria na contramão do restante do mundo ao isentar as pessoas físicas do recolhimento de tributos na divisão dos lucros e dividendos com sócios e acionistas. Não leva em conta, porém, que...
Tributação de lucros e dividendos e o risco da evasão fiscal
/coluna/cenario
sexta-feira, 15/3/2019

cenário - 15.3.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... especial será o senador Otto Alencar (PSD-BA) e o relator será o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Previdência 2 A questão dos militares Para além do encaminhamento político, a discussão da reforma também vai incorporar mais fortemente...
cenário - 15.3.19
/amanhecidas
sexta-feira, 8/2/2019

MIGALHAS nº 4.538

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019.

... senadores Carlos Viana e Otto Alencar. Responsabilidade pela tragédia O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros defende que, diante do rompimento da barragem da mineradora, "devem ser responsavelmente investigadas as pessoas que formam a...
MIGALHAS nº 4.538
/depeso
segunda-feira, 20/8/2018

A verdadeira inconstitucionalidade da revogação da majorante do emprego de arma branca no crime de roubo

Entendo que há, de fato, a inconstitucionalidade formal do dispositivo que prevê a revogação do inciso I do §2º do artigo 157 do Código Penal, mas por outro fundamento que não aquele comumente utilizado por aqueles que ousaram abordar o ass...

...autor do projeto, o senador Otto Alencar. O PLS teve regular tramitação, tendo sido encaminhado para CCJ onde foi designado para relatoria o senador Antonio Anastasia. Recebeu apenas uma emenda, apresentada pela senadora...
A verdadeira inconstitucionalidade da revogação da majorante do emprego de arma branca no crime de roubo
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quarta-feira, 7/6/2017

Promulgada EC que libera prática da vaquejada

De acordo com a Emenda, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais.

...Constituição (PEC 50/16) do senador Otto Alencar (PSD/BA). Em pronunciamento após a promulgação, o presidente do Senado e do Congresso, Eunício Oliveira, afirmou que a constitucionalização de práticas como a vaquejada...
Promulgada EC que libera prática da vaquejada
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quarta-feira, 31/8/2016

Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública

Por 61 votos a 20, senadores decidiram cassar mandato de Dilma.

...(PSB-BA) Lindbergh Farias (PT-RJ) Otto Alencar (PSD-BA) Paulo Paim (PT-RS) Paulo Rocha (PT-PA) Randolfe Rodrigues (Rede-AP) Regina Sousa (PT-PI) Roberto Muniz (PP-BA) Roberto Requião...
Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública
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quarta-feira, 25/11/2015

Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral

Senador foi preso em Brasília por obstruir investigação da Lava Jato.

...Aziz PSD SIM Otto Alencar PSD SIM Sérgio Petecão PSD SIM Aécio Neves PSDB SIM Aloysio Nunes Ferreira PSDB SIM Alvaro Dias PSDB AUSENTE Antonio...
Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral
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terça-feira, 16/11/2010

BA - Ministros homenageados no Tribunal de Contas dos Municípios

A presidente do TJ/BA, desembargadora Telma Britto, integrou a mesa da sessão solene de entrega da Medalha do Mérito Luís Eduardo Magalhães ao vice-presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, e ao presidente do Tribunal de Contas da Un...

...eleito e ex-conselheiro, Otto Alencar, o vice-presidente e os ministros do Tribunal de Contas da União, respectivamente, Benjamim Zimler, Aroldo Cedraz e Walton Alencar Rodrigues, os ministros do STJ, Luiz Fux e Isabel...
BA - Ministros homenageados no Tribunal de Contas dos Municípios
/amanhecidas
quarta-feira, 26/2/2003

Migalhas nº 627

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2003  - nº 627 - Fechamento às 8h48.   "Cidade maravilhosa, cheia de encantos mil... (...) "Jardim florido de amor e saudade, terra que a todos seduz... Que Deus te cubra de felicidade - ninho de so...

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