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O que saiu em Migalhas sobre Otto Alencar
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
Algumas considerações sobre a reforma do Código Civil no âmbito do Direito Contratual
O texto trata do processo legislativo de reforma do Código Civil brasileiro (PL 4/25).
O texto trata do processo legislativo de reforma do Código Civil brasileiro (PL 4/25).
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de agosto de 2025
Senado analisará PL que proíbe consignado sem autorização expressa
PL 4.089/23 visa proteger clientes contra práticas abusivas por instituições financeiras.
PL 4.089/23 visa proteger clientes contra práticas abusivas por instituições financeiras.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de dezembro de 2024
CCJ do Senado fará sabatina com indicados para cargos no governo na próxima quarta
Serão sabatinados cinco indicados para cargos no STM, no CNJ e na ANPD. Os perfis dos indicados foram apresentados em reunião recente da CCJ.
Serão sabatinados cinco indicados para cargos no STM, no CNJ e na ANPD. Os perfis dos indicados foram apresentados em reunião recente da CCJ.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 23 de maio de 2024
Senado aprova celas exclusivas para presos LGBTQIA+
PL visa mitigar as extensas violações de direitos enfrentadas por essa população dentro do sistema carcerário. Texto segue à Câmara.
PL visa mitigar as extensas violações de direitos enfrentadas por essa população dentro do sistema carcerário. Texto segue à Câmara.