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O que saiu em Migalhas sobre

quinta-feira, 10 de outubro de 2024

CNJ estabelece diretrizes para nomeação de advogados dativos no Brasil

Norma, que substitui o termo defensores por advogados dativos, busca assegurar a transparência e o controle na escolha desses profissionais.

... Judiciário. Relatado pelo conselheiro Pablo Coutinho, o normativo atende a uma recomendação do TCU, que visa assegurar a transparência e o controle na escolha de dativos, incluindo a divulgação periódica dos profissionais e o detalhamento dos...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 9 de outubro de 2024

CNJ decide que gratificações e auxílios não são devidos a magistrados afastados

O Conselho decidiu pela manutenção da suspensão de verbas para magistrados afastados cautelarmente durante processos administrativos disciplinares.

... O relator, conselheiro Pablo Coutinho, destacou que o magistrado já recebe o "subsídio integral", conforme o artigo 15 da resolução CNJ 135/11. Além disso, explicou que as verbas solicitadas têm caráter temporário e extraordinário, compensando...

Migalhas Quentes

terça-feira, 1 de outubro de 2024

CNJ: Tribunais devem adotar consultas públicas em decisões de grande impacto

A medida visa garantir o amplo acesso à Justiça e a participação efetiva da sociedade nas decisões judiciais.

... indivíduos. O conselheiro Pablo Coutinho, relator da proposta, destacou a importância da medida ao afirmar que, apesar do impacto abrangente, nem sempre todos os afetados por essas decisões conseguem participar ativamente dos processos. “A participação...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 21 de agosto de 2024

CNJ investigará juiz afastado por assinar mil processos durante licença

Mais de mil processos teriam sido assinados enquanto ele estava de licença médica, por um servidor que utilizou o token do magistrado.

...a Gil, Daniela Madeira, Pablo Coutinho, João Paulo Schoucair, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, além do presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Informações: CNJ.