TUDO SOBRE

Em suma, até agora se sabe, comprovadamente, que apenas 1/28 dos juízes do STJ adota o discutível entendimento que serviu de fundamentação para a rejeição de dois anos de exaustiva investigação da Polícia Federal. Não há, portanto, por enqu...

Uma sequência de discussões entre candidatos à prefeitura de SP no debate realizado pela TV Cultura neste domingo, 15, resultou no impensável: uma cadeirada dada por Datena em Pablo Marçal. Para além dos memes, Migalhas foi atrás de entender quais desdobramentos jurídicos podem se dar diante do episódio dantesco. Entenda aqui:

Neto, apresentador da Band, ajuizou ação contra Pablo Marçal, pedindo explicações por injúrias proferidas pelo influenciador. O processo corre na 1ª vara Criminal do Foro Regional XI (Pinheiros/SP), sob a responsabilidade da juíza de Direito Aparecida Angélica Correia. Veja mais em:

O CNJ aprovou, nesta terça-feira, 28, mudanças nas regras sobre a aplicação de pena de disponibilidade a magistrados. Agora, no caso de pena de até dois anos, o magistrado não precisará participar de cursos de atualização para reaproveitamento; entre dois e cinco anos, deve fazer os cursos; e, por mais de cinco anos, será avaliada aplicação de aposentadoria. Saiba mais: