TUDO SOBRE


O CNJ aprovou, nesta terça-feira, 28, mudanças nas regras sobre a aplicação de pena de disponibilidade a magistrados. Agora, no caso de pena de até dois anos, o magistrado não precisará participar de cursos de atualização para reaproveitamento; entre dois e cinco anos, deve fazer os cursos; e, por mais de cinco anos, será avaliada aplicação de aposentadoria. Saiba mais:
Quando o crime dita a trégua e o Estado agradece, resta a pergunta: quem governa? Um artigo duro, direto e necessário sobre soberania, facções e a falência institucional.
União Europeia rejeita o registo da marca "Pablo Escobar" por violação da ordem pública e bons costumes, impactando critérios de avaliação uniformes.
A literatura sobre criminalidade econômica amadurece, mas desafios persistem, como o foco no Direito Penal Econômico e a dificuldade de eliminar a lavagem de capitais, que busca legalizar recursos ilícitos.