O que saiu em Migalhas sobre Pablo Lucas Verdu

Foi o primeiro Juiz espanhol do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e, pode-se dizer, era o maior administrativista contemporâneo vivo com larga influência teórica na formulação de direitos fundamentais dos administrados nas Constituições ...

Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto".

Atenção, estudantes recém-chegados à Academia, a obra resenhada é "Curso de Direito Constitucional", de Zulmar Fachin.

Veja quem são os ganhadores das obras : "Estudos de Direito Político-Constitucional" (Renovar – 1.108p.), do saudoso jurista Oscar Dias Corrêa; e "Direito Contemporâneo – Estudos em Homenagem a Oscar Dias Corrêa" (Forense Universitária – 29...

A partir de 5 de outubro de 1988, a República Federativa do Brasil está pautada em cinco fundamentos que regem e estruturam todo o sistema jurídico brasileiro. Com o advento da Constituição Federal adotamos como fundamentos do Estado Democr...

Lei de Imprensa Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos e andamento de processos da Lei O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, determinou que juízes e tribunais suspendam o andamento de proc...