TUDO SOBRE
Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de agosto de 2024.
Juíza entendeu que a promessa foi feita de forma jocosa e sem seriedade jurídica.
Reunião se dá após registros de violência eleitoral, em SP e no RS.
TJ/SP entendeu que a obra possui caráter jornalístico e envolve tema de interesse público, não cabendo sua retirada prévia do mercado.