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Entre os dias 14 e 16 de setembro, a OAB/MG promoveu a XVII Conferência Estadual da Advocacia Mineira. Neste ano, o tema da edição foi "Direito e Justiça, Advocacia e Cidadania". Belo Horizonte sediou o evento que terá um formato diferente por conta da pandemia. Os conferencistas realizaram as atividades na sede da OAB/MG e da CAA/MG, enquanto os espectadores assistirão à Conferência pelo computad...

Conheça um pouco do Judiciário paulistano, a partir do Foro Regional de Jabaquara. O nome do distrito vem do tupi-guarani YAB-A-QUAR-A que pode significar rocha e buraco e também Mata dos Negros Fujões.

Nesta terça-feira, 14, durante o julgamento do Núcleo 4 da trama golpista na 1ª turma do STF, o presidente do colegiado, ministro Flávio Dino corrigiu uma informação "futebolística" trazida pelo advogado de defesa de Carlos Rocha, presidente do IVL - Instituto Voto Legal. Ao comentar as menções da acusação ao comunicador argentino Fernando Cerimedo, o advogado Melilo Dinis do Nascimento afirmou n...

Em vigor de 2016, alguns dispositivos no CPC/15 já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.