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%... STJ considera abusiva taxa de juros da Losango e do HSBC num financiamento feito por uma dona-de-casa do RS A Quarta Turma do STJ, em decisão unânime, considerou abusiva a taxa de 380,78% ao ano cobrada pela Losango Prom...
Estão suspensos todos os processos em trâmite nos JEC do país em que se discute a aplicação da taxa média de mercado nos casos de constatação de abusividade na cobrança de juros pactuados entres as partes. A determinação é do ministro Sidne...
Informativo n° 77 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia OAB/PR PEDE RESTABELECIMENTO IMEDIATO DE PROTOCOLO UNIFICADO A Seccional da OAB do Paraná enviou ofício à diretora do Fórum das Varas de Família d...
Ministros Barros Monteiro e Francisco Peçanha Martins tomam posse hoje na direção do STJ Os ministros Raphael de Barros Monteiro Filho e Francisco Peçanha Martins, respectivamente presidente e vice-presidente do STJ, tomam posse h...