TUDO SOBRE
As instituições financeiras gozam da liberdade de fixação das taxas de juros que melhor lhes convier, todavia, não podendo ser acima do previsto pelo Banco Central, tornando-se impagável, além de deixar a dívida, onerosamente excessiva, pod...
Deferimento parcial STJ deve fundamentar rejeição de lista sêxtupla da OAB, diz subprocurador-geral da República O subprocurador-geral da República Aurélio Rios encaminhou ao STJ parecer pelo deferimento parcial do MS impetrado pela...
Segunda-feira, 16 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.635 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Küster & Machado Advogados Associados (Clique aqui) ____________________...
Para celebrar os 25 anos da lei de Arbitragem, Migalhas realiza no dia 30/8, às 18h, webinar de lançamento do e-book coordenado pelos Professores Paulo Henrique Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. O encontro terá a participação do ministro Moura Ribeiro (STJ) e das advogadas Marcela Kohlbach e Carolina Morandi.