O que saiu em Migalhas sobre Padua Ribeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Padua Ribeiro

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terça-feira, 21/11/2017

O financiamento bancário e a consequente Ação Revisional

Maria Cristina Q. de Araujo

As instituições financeiras gozam da liberdade de fixação das taxas de juros que melhor lhes convier, todavia, não podendo ser acima do previsto pelo Banco Central, tornando-se impagável, além de deixar a dívida, onerosamente excessiva, pod...

...REsp 420.111/RS, Segunda Seção, Rel. Min. Pádua Ribeiro, Rel. p. Acórdão Min. Ari Pargendler, DJ de 06.10.2003; 6- REsp 915.572/RS, Quarta Turma, DJe 10.03.2008; 7- BRASIL. Código (1990). Código de Defesa do Consumidor....
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quinta-feira, 4/4/2013

MIGALHAS nº 3.092

Quinta-feira, 4 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.092 - Fechamento às 11h18.   "Não há judicatura, sem lei que a crie, nem processo sem judicatura, nem sentença sem processo." Rui Barbosa(Clique aqui) Novos TRFs O plenário da C...

...imprensa brasileira, e acusava o ministro Pádua Ribeiro de influir politicamente para colocar sua filha como funcionária do STJ. O documento anônimo afirmava que a servidora teria ingressado nos quadros do tribunal em...
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quinta-feira, 13/10/2011

Polêmica entre Wanessa Camargo e Rafinha Bastos vai parar na Justiça

O imbróglio envolvendo Rafinha começou quando, durante o programa CQC, o humorista disse que “comeria ela e o bebê".

...REsp. n. 168.945, rel. Min. Pádua Ribeiro, j. de06.9.2001 ____________ Vídeo que causou a polêmica ________ Vídeo produzido pelo comediante Após ser suspenso do programa CQC, o comediante ainda divulgou vídeo no...
Polêmica entre Wanessa Camargo e Rafinha Bastos vai parar na Justiça
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terça-feira, 17/5/2011

STJ suspende processos em JECs sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade

Estão suspensos todos os processos em trâmite nos JEC do país em que se discute a aplicação da taxa média de mercado nos casos de constatação de abusividade na cobrança de juros pactuados entres as partes. A determinação é do ministro Sidne...

...Terceira Turma, Rel. Min. Pádua Ribeiro, DJ de 24.09.2007). " (REsp 1.061.530/RS, p. 19), a demonstrar a plausibilidade do direito. 7.- Dessa forma, presente a plausibilidade do direito invocado e o fundado receio de...
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sexta-feira, 27/8/2010

STJ reconhece amplitude do conceito de consumidor em casos especiais

O STJ admitiu a ampliação do conceito de consumidor a uma pessoa que utilize determinado produto para fins de trabalho e não apenas para consumo direto. Com tal entendimento, a 3ª turma negou provimento a recurso especial interposto pela Ma...

...Cíveis da Comarca. Nesse julgamento, eu e os Ministros Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Castro Filho manifestamos expressa predileção pela teoria maximalista ou objetiva, sendo que a tese vencedora recebeu apenas...
STJ reconhece amplitude do conceito de consumidor em casos especiais
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quarta-feira, 7/10/2009

STF mantém decisão do STJ de rejeitar lista sêxtupla da OAB para escolha de ministro daquela corte

Por maioria, a 2ª turma do STF reconheceu, ontem, 6/10, o direito do STJ de recusar lista sêxtupla encaminhada pela OAB para preenchimento de vaga de ministro do chamado quinto constitucional da composição daquela Corte que cabe à categoria...

Por maioria, a 2ª turma do STF reconheceu, ontem, 6/10, o direito do STJ de recusar lista sêxtupla encaminhada pela OAB para preenchimento de vaga de ministro do chamado quinto constitucional da composição daquela Corte que cabe à categoria...
STF mantém decisão do STJ de rejeitar lista sêxtupla da OAB para escolha de ministro daquela corte
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quarta-feira, 24/6/2009

MIGALHAS nº 2.168

Quarta-feira, 24 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.168 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica (Clique...

MIGALHAS nº 2.168
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terça-feira, 23/6/2009

Pedido de vista adia decisão sobre quinto constitucional na composição do STJ

Um pedido de vista da ministra Ellen Gracie, presidente da 2ª turma do STF, suspendeu, hoje, 23/6, o julgamento do RMS 27920 em que se discute a recusa, pelo STJ, de uma lista sêxtupla encaminhada pela OAB para preenchimento da vaga deixada...

Um pedido de vista da ministra Ellen Gracie, presidente da 2ª turma do STF, suspendeu, hoje, 23/6, o julgamento do RMS 27920 em que se discute a recusa, pelo STJ, de uma lista sêxtupla encaminhada pela OAB para preenchimento da vaga deixada...
Pedido de vista adia decisão sobre quinto constitucional na composição do STJ
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quarta-feira, 17/6/2009

Eros Grau pede inclusão em pauta de recurso da OAB sobre lista do Quinto

Eros Grau incluiu na pauta de votação da 2ª turma do STF o recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) nº 27920, apresentado pelo Conselho Federal da OAB para reivindicar a votação imediata da lista sêxtupla enviada pela entidade ao STJ...

Eros Grau incluiu na pauta de votação da 2ª turma do STF o recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) nº 27920, apresentado pelo Conselho Federal da OAB para reivindicar a votação imediata da lista sêxtupla enviada pela entidade ao STJ...
Eros Grau pede inclusão em pauta de recurso da OAB sobre lista do Quinto
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quarta-feira, 18/3/2009

STF envia à PGR lista do Quinto não concluída por ministros do STJ

O ministro do STF, Eros Grau, encaminhou hoje, 18, para parecer da GR, os autos do recurso ordinário em Mandado de Segurança - RMS nº 27920, por meio do qual o Conselho Federal da OAB busca ver votada, pelo STJ, a lista sêxtupla encaminhada...

O ministro do STF, Eros Grau, encaminhou hoje, 18, para parecer da GR, os autos do recurso ordinário em Mandado de Segurança - RMS nº 27920, por meio do qual o Conselho Federal da OAB busca ver votada, pelo STJ, a lista sêxtupla encaminhada...
STF envia à PGR lista do Quinto não concluída por ministros do STJ
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terça-feira, 16/9/2008

MIGALHAS nº 1.984

Terça-feira, 16 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.984 - Fechamento às 10h10. "O mundo é dos fortes; precisa-se estar acima de tudo e de todos." Guy de Maupassant (1850-1893) Bolsa A comparação de Migalhas, ontem, das T...

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quarta-feira, 3/9/2008

STJ reconhece possibilidade jurídica de discutir ação sobre união homoafetiva

Por 3 votos a 2, a Quarta Turma do STJ admitiu a possibilidade jurídica do pedido de reconhecimento da união estável entre homossexuais e determinou que a Justiça Fluminense retome o julgamento da ação envolvendo o agrônomo brasileiro Antôn...

Por 3 votos a 2, a Quarta Turma do STJ admitiu a possibilidade jurídica do pedido de reconhecimento da união estável entre homossexuais e determinou que a Justiça Fluminense retome o julgamento da ação envolvendo o agrônomo brasileiro Antôn...
STJ reconhece possibilidade jurídica de discutir ação sobre união homoafetiva
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quarta-feira, 3/9/2008

MIGALHAS nº 1.975

Quarta-feira, 3 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.975 - Fechamento às 10h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ANOREG/SP - Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Pau...

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terça-feira, 1/7/2008

STJ nega pedido da OAB sobre lista sêxtupla

OAB X STJ STJ nega pedido da OAB sobre lista de indicados para vaga no Tribunal A Corte Especial do STJ negou, por maioria de votos, o MS impetrado pela OAB contra a indefinição da lista tríplice de indicados para a vaga de ministro ...

OAB X STJ STJ nega pedido da OAB sobre lista de indicados para vaga no Tribunal A Corte Especial do STJ negou, por maioria de votos, o MS impetrado pela OAB contra a indefinição da lista tríplice de indicados para a vaga de ministro ...
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quarta-feira, 18/6/2008

STJ deve fundamentar rejeição de lista sêxtupla da OAB, diz subprocurador-geral da República

Deferimento parcial STJ deve fundamentar rejeição de lista sêxtupla da OAB, diz subprocurador-geral da República O subprocurador-geral da República Aurélio Rios encaminhou ao STJ parecer pelo deferimento parcial do MS impetrado pela...

Deferimento parcial STJ deve fundamentar rejeição de lista sêxtupla da OAB, diz subprocurador-geral da República O subprocurador-geral da República Aurélio Rios encaminhou ao STJ parecer pelo deferimento parcial do MS impetrado pela...
STJ deve fundamentar rejeição de lista sêxtupla da OAB, diz subprocurador-geral da República
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quarta-feira, 18/6/2008

MIGALHAS nº 1.920

Quarta-feira, 18 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.920 - Fechamento às 11h.  "Em toda parte onde viajei nunca vi japonês sozinho. Estou convencido de que não existe japonês individual." Millôr Fernandes Festa De fato, há cem anos,...

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sexta-feira, 16/5/2008

STF negou liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Negada ! STF negou liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado O STF indeferiu liminar requerida pelo Conselho Federal da OAB no MS 27310 impetrado contra possível ato do preside...

Negada ! STF negou liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado O STF indeferiu liminar requerida pelo Conselho Federal da OAB no MS 27310 impetrado contra possível ato do preside...
STF negou liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado
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terça-feira, 13/5/2008

OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Peleja OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado A OAB impetrou MS 27310 (clique aqui) contra possível ato do presidente da República de indicar membros do MP e da magistratura p...

Peleja OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado A OAB impetrou MS 27310 (clique aqui) contra possível ato do presidente da República de indicar membros do MP e da magistratura p...
OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado
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segunda-feira, 28/4/2008

Informativo n° 77 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Informativo n° 77 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia OAB/PR PEDE RESTABELECIMENTO IMEDIATO DE PROTOCOLO UNIFICADO A Seccional da OAB do Paraná enviou ofício à diretora do Fórum das Varas de Família d...

Informativo n° 77 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia OAB/PR PEDE RESTABELECIMENTO IMEDIATO DE PROTOCOLO UNIFICADO A Seccional da OAB do Paraná enviou ofício à diretora do Fórum das Varas de Família d...
Informativo n° 77 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
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terça-feira, 8/4/2008

MIGALHAS nº 1.874

Terça-feira, 8 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.874 - Fechamento às 10h. "Onde anda o corpo da gente, a sombra vai pelo chão, é assim também a saudade, a sombra do coração." Adelmar Tavares Fazer o quê ? Ao ouvir o seu [d...

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