O que saiu em Migalhas sobre Padua Ribeiro

As instituições financeiras gozam da liberdade de fixação das taxas de juros que melhor lhes convier, todavia, não podendo ser acima do previsto pelo Banco Central, tornando-se impagável, além de deixar a dívida, onerosamente excessiva, pod...

Quinta-feira, 4 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.092 - Fechamento às 11h18.   "Não há judicatura, sem lei que a crie, nem processo sem judicatura, nem sentença sem processo." Rui Barbosa(Clique aqui) Novos TRFs O plenário da C...

O imbróglio envolvendo Rafinha começou quando, durante o programa CQC, o humorista disse que “comeria ela e o bebê".

Estão suspensos todos os processos em trâmite nos JEC do país em que se discute a aplicação da taxa média de mercado nos casos de constatação de abusividade na cobrança de juros pactuados entres as partes. A determinação é do ministro Sidne...

O STJ admitiu a ampliação do conceito de consumidor a uma pessoa que utilize determinado produto para fins de trabalho e não apenas para consumo direto. Com tal entendimento, a 3ª turma negou provimento a recurso especial interposto pela Ma...

Por maioria, a 2ª turma do STF reconheceu, ontem, 6/10, o direito do STJ de recusar lista sêxtupla encaminhada pela OAB para preenchimento de vaga de ministro do chamado quinto constitucional da composição daquela Corte que cabe à categoria...

Quarta-feira, 24 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.168 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica (Clique...

Um pedido de vista da ministra Ellen Gracie, presidente da 2ª turma do STF, suspendeu, hoje, 23/6, o julgamento do RMS 27920 em que se discute a recusa, pelo STJ, de uma lista sêxtupla encaminhada pela OAB para preenchimento da vaga deixada...

Eros Grau incluiu na pauta de votação da 2ª turma do STF o recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) nº 27920, apresentado pelo Conselho Federal da OAB para reivindicar a votação imediata da lista sêxtupla enviada pela entidade ao STJ...

O ministro do STF, Eros Grau, encaminhou hoje, 18, para parecer da GR, os autos do recurso ordinário em Mandado de Segurança - RMS nº 27920, por meio do qual o Conselho Federal da OAB busca ver votada, pelo STJ, a lista sêxtupla encaminhada...

Terça-feira, 16 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.984 - Fechamento às 10h10. "O mundo é dos fortes; precisa-se estar acima de tudo e de todos." Guy de Maupassant (1850-1893) Bolsa A comparação de Migalhas, ontem, das T...

Por 3 votos a 2, a Quarta Turma do STJ admitiu a possibilidade jurídica do pedido de reconhecimento da união estável entre homossexuais e determinou que a Justiça Fluminense retome o julgamento da ação envolvendo o agrônomo brasileiro Antôn...

Quarta-feira, 3 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.975 - Fechamento às 10h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ANOREG/SP - Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Pau...

OAB X STJ STJ nega pedido da OAB sobre lista de indicados para vaga no Tribunal A Corte Especial do STJ negou, por maioria de votos, o MS impetrado pela OAB contra a indefinição da lista tríplice de indicados para a vaga de ministro ...

Deferimento parcial STJ deve fundamentar rejeição de lista sêxtupla da OAB, diz subprocurador-geral da República O subprocurador-geral da República Aurélio Rios encaminhou ao STJ parecer pelo deferimento parcial do MS impetrado pela...

Quarta-feira, 18 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.920 - Fechamento às 11h.  "Em toda parte onde viajei nunca vi japonês sozinho. Estou convencido de que não existe japonês individual." Millôr Fernandes Festa De fato, há cem anos,...

Negada ! STF negou liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado O STF indeferiu liminar requerida pelo Conselho Federal da OAB no MS 27310 impetrado contra possível ato do preside...

Peleja OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado A OAB impetrou MS 27310 (clique aqui) contra possível ato do presidente da República de indicar membros do MP e da magistratura p...

Informativo n° 77 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia OAB/PR PEDE RESTABELECIMENTO IMEDIATO DE PROTOCOLO UNIFICADO A Seccional da OAB do Paraná enviou ofício à diretora do Fórum das Varas de Família d...

Terça-feira, 8 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.874 - Fechamento às 10h. "Onde anda o corpo da gente, a sombra vai pelo chão, é assim também a saudade, a sombra do coração." Adelmar Tavares Fazer o quê ? Ao ouvir o seu [d...