segunda-feira, 16 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Paola Lorena

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Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 1.015 do CPC - Agravo de instrumento - Cabimento
segunda-feira, 5 de julho de 2021

Art. 1.015 do CPC - Agravo de instrumento - Cabimento

Art. 1.015 do CPC - Agravo de instrumento - Cabimento.

... 2275613-13.2020.8.26.0000; Relator (a): Paola Lorena; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 14/12/2020; Data de Registro: 14/12/2020). No mesmo...
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 303 do CPC – Tutela Antecipada em caráter antecedente
segunda-feira, 15 de março de 2021

Art. 303 do CPC – Tutela Antecipada em caráter antecedente

Art. 303 do CPC – Tutela Antecipada em caráter antecedente.

... 1004470-59.2019.8.26.0077; Relator (a): Paola Lorena; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro de Birigui - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/04/2020; Data de Registro: 24/04/2020) (TJ/SP;  Agravo de Instrumento 2166660-86.2019.8.26.0000;...
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 85 § 8º do CPC - Equidade
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Art. 85 § 8º do CPC - Equidade

Art. 85 § 8º do CPC - Equidade.

... 2152779-08.2020.8.26.0000; Relator (a): Paola Lorena; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 29/10/2020; Data de Registro: 29/10/2020). RECURSO...
Migalhas Quentes Prefeitura terá de construir muro em quadra escolar para conter ruído
domingo, 14 de fevereiro de 2021

Prefeitura terá de construir muro em quadra escolar para conter ruído

Vizinhos convivem com barulho acima do aceitável.

... recurso, desembargadora Paola Lorena, destacou que a administração municipal tem permitido o uso da quadra após as 22h. “Com efeito, a Lei Municipal nº 16.402/2016 define que entre 22h e 7 somente é permitido sons até 40dB, e há nos autos prova...