TUDO SOBRE

O advogado Mário Luiz Oliveira da Costa, ex-presidente da AASP - Associação dos Advogados e especialista em Direito Tributário, afirmou que a reforma tributária representará uma transformação estrutural no sistema fiscal brasileiro, "muito além da simples substituição de tributos". Segundo o tributarista, "nós teremos um mundo novo", observando que, embora o discurso comum seja o de que a mudança...

Durante sessão do CNJ desta terça-feira, 28, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira fez uma enfática sustentação oral em defesa do cumprimento da Constituição, que reserva à Polícia Civil a função de investigação criminal. No julgamento, o CNJ analisava uma recomendação para orientar juízes a não aceitarem pedidos de busca e apreensão feitos diretamente pela Polícia Militar. Mariz alertou pa...
Durante sessão da 3ª turma do STJ, nesta terça-feira, 14, um episódio de cortesia e respeito entre colegas chamou a atenção dos ministros. O advogado Daniel Correa Cardoso Coelho, representante da recorrida, uma concessionária de aeroporto, pediu que o colegiado adiantasse outro processo na pauta para que a advogada Patrícia Rios Salles de Oliveira, que atuava pela parte recorrente, pudesse chega...

Durante sustentação oral no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de integrantes do chamado "núcleo 1" do governo, o advogado José Luiz de Oliveira Lima, que defende o ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022, general Walter Braga Netto, afirmou que o processo no STF é marcado por cerceamentos de defesa e por falta de condições mínimas para o exercício plen...