TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Papel Do Supremo Tribunal Federal
O que saiu em Migalhas sobre Papel Do Supremo Tribunal Federal
Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributária
Palestrantes: Fabio Calcini - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Gabriel M. Borges Prata - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Leandro Paulsen - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Mediadora: Priscila de Souza - Coordenadora Nacional do IBET
Breves reflexões sobre o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos no Brasil
Controle de constitucionalidade é um instrumento eficaz nas democracias contemporâneas, visando salvaguardar a Constituição contra afrontas contra ela perpetradas pelo Legislativo, Executivo e pelo próprio Judiciário.
O STF e a descriminalização do aborto – ADPF 442
Entendemos que a melhor sorte da ADPF 442 será o reconhecimento da inépcia da inicial ou improcedência da ação, remetendo a discussão para o novo poder legislativo, observando-se, assim, o princípio democrático e o da separação de poderes.
Ministro Barroso lança importantes obras em Brasília
Evento acontece amanhã, 13, a partir das 19h.