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O que saiu em Migalhas sobre Papel Do Supremo Tribunal Federal

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Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de setembro de 2023

Breves reflexões sobre o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos no Brasil

Controle de constitucionalidade é um instrumento eficaz nas democracias contemporâneas, visando salvaguardar a Constituição contra afrontas contra ela perpetradas pelo Legislativo, Executivo e pelo próprio Judiciário.

... Judicialização da Vida e o Papel do Supremo Tribunal Federal, 2018, Fórum, advoga o entendimento de que as supremas cortes e as cortes constitucionais exercem um papel contra majoritário na guarda Constituição, zelando pela proteção dos direitos fundamentais e das...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de agosto de 2018

O STF e a descriminalização do aborto – ADPF 442

Entendemos que a melhor sorte da ADPF 442 será o reconhecimento da inépcia da inicial ou improcedência da ação, remetendo a discussão para o novo poder legislativo, observando-se, assim, o princípio democrático e o da separação de poderes.

...judicialização da Vida e o Papel do Supremo Tribunal Federal" teve ocasião de assinalar que as cortes constitucionais e democráticas enfeixam e desempenham três papeis fundamentais, a saber: o contramajoritário, típico da...
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Ministro Barroso lança importantes obras em Brasília

Evento acontece amanhã, 13, a partir das 19h.

...Brasil. Na obra "A Judicialização da Vida e o Papel do Supremo Tribunal Federal", o ministro, logo na introdução, analisa o papel do Judiciário no combate à corrupção e seleciona 12 decisões históricas do Supremo...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 12 de dezembro de 2017

MIGALHAS nº 4.253

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de dezembro de 2017.

...Judicialização da Vida e o Papel do Supremo Tribunal Federal" (Fórum) e "Um Outro País" (Fórum). O concorrido evento será em Brasília, no restaurante Le Jardin du Golf, às 19h. (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório...