O que saiu em Migalhas sobre Paschoal Carmello Leandro
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O que saiu em Migalhas sobre Paschoal Carmello Leandro

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quinta-feira, 28/1/2021

A lei 14.118/21 e suas repercussões para o Direito de Família. Breves anotações

A lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021, instituiu o programa Casa Verde Amarela – em substituição ao programa Minha Casa, Minha Vida (Lei 11.977/09) –, para aquisição de imóveis por famílias de baixa renda. O diploma legal emergente receb...

... 0809355-66.2015.8.12.0001, Rel. Des. Paschoal Carmello Leandro, Órgão Especial, DJMS 4/9/18, p. 46, e TJ/SP, Arguição de Inconstitucionalidade 0083671-96.2015.8.26.0000, Rel. Des Ferreira Rodrigues, Órgão Especial, j. 9/3/16). Na última Corte Estadual, ementou-se...
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/quentes
quinta-feira, 26/3/2020

Teletrabalho: TJ/MS profere mais de 50 mil atos em onze dias

Corte iniciou o regime de teletrabalho no dia 14 de março, devido à pandemia do coronavírus.

... presidente, desembargador Paschoal Carmello Leandro, editou o primeiro ato instituindo o teletrabalho como medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus, no dia 13 de março de 2020 e, desde então, a administração, os desembargadores, juízes e servidores...
Teletrabalho: TJ/MS profere mais de 50 mil atos em onze dias
/quentes
segunda-feira, 16/3/2020

TJ/MS publica medidas de prevenção contra covid-19

Segundo a norma, prazos processuais dos processos físicos ficam suspensos pelo prazo de 15 dias a partir da publicação da portaria.

...3 de março de 2020. Des. Paschoal Carmello LeandroPresidente ______________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Para sanar-se de notícias,...
TJ/MS publica medidas de prevenção contra covid-19
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sexta-feira, 10/1/2020

TJ/MS cria equipe para regulamentar juiz das garantias

Instituído por meio da portaria 1.661/20, o grupo realizou sua primeira reunião no último dia 9.

... presidente do TJ/MS, desembargador Paschoal Carmello Leandro; o presidente da equipe de estudos, desembargador Jairo Roberto de Quadros; o juiz auxiliar da Presidência, Fernando Chemin Cury; o juiz auxiliar da Capital, Mario José Esbalqueiro Júnior; e a juíza...
TJ/MS cria equipe para regulamentar juiz das garantias
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quinta-feira, 2/2/2012

Remessa de boleto bancário sem inserção no SPC não gera dano moral

A 5ª câmara Cível do TJ/MS reformou sentença que havia condenado a Americel S/A a indenizar por dano moral a Energética Santa Helena Ltda. pela cobrança indevida de consumo de telefonia móvel e internet.

...2011.034249-0, Rel. Des. Paschoal Carmello Leandro, j. 29.11.2011, Quarta Câmara Cível). APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - MERO...
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quinta-feira, 8/9/2011

Jornal é condenado a pagar indenização por veicular matéria ofensiva

A 5ª turma Cível do TJ/MS, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta pelo jornal O Estado de MS, para reduzir o valor da indenização por danos morais devida a L.C.B., ex-superintendente do Incra, para o patamar de R$ 15 ...

...2008.019376-3, Rel. Des. Paschoal Carmello Leandro, 4ª Turma, j. 26.10.2010). APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - LIBERDADE DE IMPRENSA - OFENSAS VEICULADAS EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - LIBERDADE DE...
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segunda-feira, 11/7/2011

TJ/MS - Acadêmico de Direito garante pensão até 24 anos de idade

Os desembargadores da 1ª seção Cível concederam a ordem do MS 2011.005317-7 impetrado por B.G.B. em razão do receio de perder o benefício de pensionista do Estado de MS, pois está na iminência de completar 21 anos.

...Batista da Costa Marques, Paschoal Carmello Leandro, Sérgio Fernandes Martins e Divoncir Schreiner Maran. Campo Grande, 4 de julho de 2011. __________________ Leia mais 31/3/11 - SC - Reforma de sentença obriga...
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quarta-feira, 28/10/2009

4ª turma Cível do TJ/MS nega indenização por furto em estacionamento

Os autores trabalham no Hospital Rosa Pedrossian e tiveram as peças das suas motocicletas furtadas no estacionamento destinado aos funcionários, em novembro de 2008. Encerrada a jornada de trabalho, alegam que encontraram os veículos depena...

Os autores trabalham no Hospital Rosa Pedrossian e tiveram as peças das suas motocicletas furtadas no estacionamento destinado aos funcionários, em novembro de 2008. Encerrada a jornada de trabalho, alegam que encontraram os veículos depena...
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quinta-feira, 2/7/2009

TJ/MS autoriza queima de palha de cana-de-açucar

O MP/MS ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, por danos ambientais em face do Município de Naviraí e da Empresa Infinity Agrícola S.A., sob alegação de que era ilegal a autorização concedida pelo município em decorrência da ins...

O MP/MS ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, por danos ambientais em face do Município de Naviraí e da Empresa Infinity Agrícola S.A., sob alegação de que era ilegal a autorização concedida pelo município em decorrência da ins...
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segunda-feira, 8/12/2008

MIGALHAS nº 2.043

Segunda-feira, 8 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.043 - Fechamento às 10h.   "A justiça é a lei suprema da sociedade." Thomas Jefferson Desavergonhada Hoje é o Dia da Justiça que, como aponta o bruxo do Cosme Velho, por...

MIGALHAS nº 2.043
MIGALHAS nº 2.043
/depeso
sexta-feira, 17/10/2008

Aspectos polêmicos da execução para a entrega de coisa

Obedecendo a um critério de lógica jurídica, o Código de Processo Civil Brasileiro de 1973 dispôs para cada tipo de pretensão in executivis um correlato meio executório, apto a municiar o Poder Judiciário de instrumento bastante, em tese, p...

Obedecendo a um critério de lógica jurídica, o Código de Processo Civil Brasileiro de 1973 dispôs para cada tipo de pretensão in executivis um correlato meio executório, apto a municiar o Poder Judiciário de instrumento bastante, em tese, p...
Aspectos polêmicos da execução para a entrega de coisa
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