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O que saiu em Migalhas sobre Paschoal Carmello Leandro
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012
Remessa de boleto bancário sem inserção no SPC não gera dano moral
A 5ª câmara Cível do TJ/MS reformou sentença que havia condenado a Americel S/A a indenizar por dano moral a Energética Santa Helena Ltda. pela cobrança indevida de consumo de telefonia móvel e internet.
...2011.034249-0, Rel. Des. Paschoal Carmello Leandro, j. 29.11.2011, Quarta Câmara Cível).
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - MERO...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de janeiro de 2020
TJ/MS cria equipe para regulamentar juiz das garantias
Instituído por meio da portaria 1.661/20, o grupo realizou sua primeira reunião no último dia 9.
... presidente do TJ/MS, desembargador Paschoal Carmello Leandro; o presidente da equipe de estudos, desembargador Jairo Roberto de Quadros; o juiz auxiliar da Presidência, Fernando Chemin Cury; o juiz auxiliar da Capital, Mario José Esbalqueiro Júnior; e a juíza...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de julho de 2011
TJ/MS - Acadêmico de Direito garante pensão até 24 anos de idade
Os desembargadores da 1ª seção Cível concederam a ordem do MS 2011.005317-7 impetrado por B.G.B. em razão do receio de perder o benefício de pensionista do Estado de MS, pois está na iminência de completar 21 anos.
...Batista da Costa Marques, Paschoal Carmello Leandro, Sérgio Fernandes Martins e Divoncir Schreiner Maran.
Campo Grande, 4 de julho de 2011.
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Leia mais
31/3/11 - SC - Reforma de sentença obriga...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 16 de março de 2020
TJ/MS publica medidas de prevenção contra covid-19
Segundo a norma, prazos processuais dos processos físicos ficam suspensos pelo prazo de 15 dias a partir da publicação da portaria.
...3 de março de 2020.
Des. Paschoal Carmello LeandroPresidente
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Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Para sanar-se de notícias,...