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O que saiu em Migalhas sobre Eurico da Silva
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de junho de 2024
Evolução do casamento e união estável entre pessoas LGBTQIAP+: Um caminho na luta por direitos fundamentais
O casamento, inicialmente religioso, tornou-se uma instituição contratual e fundamental protegida pelo Estado, incluindo uniões homoafetivas desde decisões do STF em 2011.
... familiar.
Em 2023, o deputado Pastor Eurico (PL-PE) relatou a proposição na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ocasião em que apresentou parecer pela rejeição do PL apresentado em 2007, de autoria do...
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de outubro de 2023
Avança na Câmara projeto que proíbe casamento homoafetivo
Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado para ir à sanção.
... como entidade familiar. Pastor Eurico, relator do PL, no entanto, argumenta que cabe ao Poder Legislativo, e não ao STF, deliberar sobre o tema.
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A proposta ainda será analisada nas comissões de Direitos Humanos, Minorias...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de maio de 2023
Igualdade adiada: PEC 9/23 e a tentativa masculinista de afastar mulheres do poder político
Mais uma vez o Direito é chamado para fazer o trabalho sujo do sexismo e do racismo institucional, deixando transparente que a Lei está ao dispor dos poderosos.
... (PL-MG)
Yury do Paredão (PL-CE)
Pastor Eurico (PL-PE)
Antonio Carlos R. (PL-SP)
Alencar Santana (PT-SP)
Bacelar (PV-BA)
Flávio Nogueira (PT-PI)
Helder Salomão (PT-ES)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Rubens Otoni (PT-GO)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Rubens...
Migalhas Quentes
sábado, 9 de dezembro de 2017
CCJ da Câmara aprova PL que permite duas pausas diárias para trabalhadora alimentar filho
Proposta deve seguir para análise do Senado.
...social".
O relator, deputado Pastor Eurico, recomendou a aprovação do PL, e da emenda proposta que estabelece que os dois descansos sejam de meia hora cada um.
A proposta deve seguir para análise do Senado, a menos...