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Na semana em que é celebrada a Consciência Negra, Migalhas reúne combativos advogados para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. A proposta é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento.
O artigo aborda a necessidade de reforma no sistema de garantias reais do Brasil, destacando o Marco Legal de Garantias e o Anteprojeto GET como tentativas de modernização e simplificação das normas, visando maior eficiência e segurança jur...
Informações jurídicas de terça-feira, 09 de junho de 2020.

Conselheira adjunta da Câmara de Comércio Internacional, Patrícia de Figueiredo Ferraz, fala sobre os desafios das entidades arbitrais para tratar temas como a publicidade, prazos e alocação de custos. Para ela, cabe às instituições analisar caso a caso a necessidade das partes. Confira a matéria: