O que saiu em Migalhas sobre Patricia Dias

O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).

Decisão prorrogou até 3 de dezembro o prazo para que consumidores lesados pela empresa se inscrevam na lista de credores.

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de agosto de 2019.

Nos tempos atuais, a evolução da tecnologia bem como o acesso à informação, tornaram os negócios mais complexos e dinâmicos. Estes e outros fatores causaram transformações significativas em todos os segmentos de mercado inclusive nos escrit...