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O que saiu em Migalhas sobre Patricia Guanciale

sexta-feira, 17 de maio de 2013

MIGALHAS nº 3.122

Sexta-feira, 17 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.122 - Fechamento às 10h44. "Feliz quem pode, orgulhoso, / Dizer : 'Nunca fui vadio : / E, se hoje sou venturoso, / Devo ao trabalho o que sou !'" Olavo Bilac (Clique aqui) D...

...Robortella, Odasir Piacini Neto, Patrícia Guanciale e Viviane Coelho de Carvalho Viana. (Clique aqui) Juizados O juizado especial é competente para a execução de suas sentenças, independentemente de o valor da...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 17 de maio de 2013

Desaposentadoria sem devolução de valores: veja opinião de especialistas

Direito à desaposentadoria sem devolução de valores, consolidado pelo STJ em sede do REsp 1.334.488, dá sinais de desentravar uma tormentosa questão previdenciária.

...causídicos Luiz Carlos Amorim Robortella e Patrícia Guanciale pontuam ainda que, conquanto não se possa arriscar o resultado do julgamento no STF, a matéria em debate, à luz do artigo 201, § 11º da CF/88, que proclama a...