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Magistrado afirmou que "não está provado por exame de DNA, testemunhas ou qualquer documento de eficácia probatória indiscutível, que o autor é filho biológico de seu avô materno”.
Na Justiça, o espólio contou que notificou o chaveiro para sua desocupação no prazo de 30 dias, mas que ele não desocupou o bem.
Para celebrar os 25 anos da lei de Arbitragem, Migalhas realiza no dia 30/8, às 18h, webinar de lançamento do e-book coordenado pelos Professores Paulo Henrique Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. O encontro terá a participação do ministro Moura Ribeiro (STJ) e das advogadas Marcela Kohlbach e Carolina Morandi.
Dia 6/7, às 11h, Migalhas realiza o webinar "Controvérsias sobre competência territorial dos cartórios de imóveis", com os expositores José Renato Nalini e Patrícia Ferraz, e moderação de Wilson Levy.