O que saiu em Migalhas sobre Patricia Rosendo De Lima Costa
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Patricia Rosendo De Lima Costa

/depeso
quarta-feira, 27/5/2009

Considerações acerca da obrigação de emissão de declaração nos Juizados Especiais Estaduais

Patrícia Rosendo de Lima Costa

Muito se discute acerca da compatibilidade entre o novo sistema de execução do CPC e as regras estabelecidas na Lei 9.099/05 para o mesmo fim.

Muito se discute acerca da compatibilidade entre o novo sistema de execução do CPC e as regras estabelecidas na Lei 9.099/05 para o mesmo fim.
Considerações acerca da obrigação de emissão de declaração nos Juizados Especiais Estaduais
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quarta-feira, 27/5/2009

MIGALHAS nº 2.150

Quarta-feira, 27 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.150 - Fechamento às 11h.   "O descontentamento é o primeiro passo no progresso de um homem ou de uma nação." Oscar Wilde Desilusão Afastado desde 2005, quando determinou a sol...

MIGALHAS nº 2.150
MIGALHAS nº 2.150
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sexta-feira, 13/3/2009

Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em re...

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em re...
Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir
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quarta-feira, 10/9/2008

Juizados Especiais - breve análise do Direito Processual e a força das provas sob a perspectiva da Lei 9.099/95

Patrícia Rosendo de Lima Costa

Inicialmente apresentados no ordenamento jurídico pátrio através da Lei 7.244/84, os “Juizados de pequenas causas” foram definitivamente incorporados à Constituição da República em 1988, no artigo 98.

Inicialmente apresentados no ordenamento jurídico pátrio através da Lei 7.244/84, os “Juizados de pequenas causas” foram definitivamente incorporados à Constituição da República em 1988, no artigo 98.
Juizados Especiais - breve análise do Direito Processual e a força das provas sob a perspectiva da Lei 9.099/95
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quarta-feira, 10/9/2008

MIGALHAS nº 1.980

Quarta-feira, 10 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.980 - Fechamento às 10h. "Necessidade histórica : necessidade jurídica ; necessidade moral : as três necessidades que formam o tripé da consciência." V. Morello Regulação ...

MIGALHAS nº 1.980
MIGALHAS nº 1.980
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quarta-feira, 4/6/2008

O direito de arrependimento nos contratos virtuais de consumo

Patrícia Rosendo de Lima Costa

É inegável que a informática está presente em tudo que fazemos, seja no armazenamento de números de telefone em uma agenda eletrônica, seja na imediata emissão de um boleto para recolhimento de custas judiciais de um processo.

O direito de arrependimento nos contratos virtuais de consumo Patrícia Rosendo de Lima Costa* É inegável que a informática está presente em tudo que fazemos, seja no armazenamento de números de telefone em uma agenda eletr...
O direito de arrependimento nos contratos virtuais de consumo
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quarta-feira, 4/6/2008

MIGALHAS nº 1.910

Quarta-feira, 4 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.910 - Fechamento às 10h33.   "As razões de nossos atos são obscuras e os impulsos que nos impelem para a ação ficam profundamente ocultos." Anatole France Convenção 158 da OIT...

MIGALHAS nº 1.910
MIGALHAS nº 1.910
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segunda-feira, 30/7/2007

MIGALHAS nº 1.706

Segunda-feira, 30 de julho de 2007 - Migalhas nº 1.706 - Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ribeiro de Oliveira Advogados (Clique aqui) ___________________________...

MIGALHAS nº 1.706
MIGALHAS nº 1.706
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segunda-feira, 28/8/2006

MIGALHAS nº 1.485

Segunda-feira, 28 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.485 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dias de Souza Advogados e Associados S/C (Clique aqui) _______________...

MIGALHAS nº 1.485
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