TUDO SOBRE

De autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda, falando como Cientista. O prefácio conta com a análise do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, os participantes receberão um cupom de desconto e receberão a obra autografada pelo autor.
Muito se discute acerca da compatibilidade entre o novo sistema de execução do CPC e as regras estabelecidas na Lei 9.099/05 para o mesmo fim.
Quarta-feira, 27 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.150 - Fechamento às 11h. "O descontentamento é o primeiro passo no progresso de um homem ou de uma nação." Oscar Wilde Desilusão Afastado desde 2005, quando determinou a sol...
Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em re...