O que saiu em Migalhas sobre Patrícia Saboya
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O que saiu em Migalhas sobre Patrícia Saboya

Veja o que saiu no Migalhas sobre Patrícia Saboya
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domingo, 19/9/2010

Assédio moral contra funcionários pode impedir participação em licitações

Empresas condenadas judicialmente por assédio moral contra empregados poderão ficar impedidas de entrar em licitações da Administração Pública por cinco anos. É o que prevê proposta que poderá ser apreciada na próxima reunião da CCJ, previs...

...proposta, a relatora, senadora Patrícia Saboya (PDT/CE), afirma que o tema "coação moral" ganha cada vez mais relevância nas relações de trabalho na Administração Pública e também na jurisprudência dos tribunais. Ela...
Assédio moral contra funcionários pode impedir participação em licitações
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quarta-feira, 4/8/2010

Senado aprova licença-maternidade de seis meses

Senado aprovou ontem, 3/8, a PEC 64/07, da senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN), que amplia a licença à gestante de 120 para 180 dias. A PEC, que recebeu 62 votos favoráveis e nenhum voto contrário, vai agora à Câmara.

...originada de projeto da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE), as empresas que aderissem ao programa teriam benefícios fiscais. Alguns estados, municípios e empresas do setor público também já haviam ampliado para seis meses...
Senado aprova licença-maternidade de seis meses
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quinta-feira, 8/7/2010

Senado aprova licença-maternidade obrigatória de 180 dias

O Plenário do Senado aprovou na noite ontem, 7/7, em primeiro turno, a PEC 64/07, que aumenta para 180 dias a duração do período de licença às gestantes. O segundo turno de votação deverá ser realizado no próximo esforço concentrado, previs...

...licença-maternidade é extremamente benéfico", afirmou Patrícia Saboya. A senadora acrescentou que o Ministério da Saúde, a Sociedade Brasileira de Pediatria e a OAB também são favoráveis ao aumento da licença-maternidade...
Senado aprova licença-maternidade obrigatória de 180 dias
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quinta-feira, 13/5/2010

STJ - Raul Araújo Filho é empossado no cargo de ministro

As primeiras palavras ouvidas pelo cearense Raul Araújo Filho, tão logo assinou seu termo de posse como ministro do STJ, foram de boas-vindas. Apesar de a cerimônia não prever discursos, o presidente do tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha,...

As primeiras palavras ouvidas pelo cearense Raul Araújo Filho, tão logo assinou seu termo de posse como ministro do STJ, foram de boas-vindas. Apesar de a cerimônia não prever discursos, o presidente do tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha,...
STJ - Raul Araújo Filho é empossado no cargo de ministro
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terça-feira, 4/5/2010

Política & Economia NA REAL n° 99

Grécia : problema estrutural, agravamento conjuntural A Grécia está endividada e há anos necessitava de ajustes do ponto de vista fiscal. É fato. Todavia, o agravamento de sua situação deveu-se a dois fatores essencialmente conjuntur...

Grécia : problema estrutural, agravamento conjuntural A Grécia está endividada e há anos necessitava de ajustes do ponto de vista fiscal. É fato. Todavia, o agravamento de sua situação deveu-se a dois fatores essencialmente conjuntur...
Política & Economia NA REAL n° 99
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sexta-feira, 16/4/2010

Assassinatos de jovens em Luziânia/GO é tema de audiência pública no Senado

Luziânia Assassinatos de jovens em Luziânia/GO é tema de audiência pública no Senado Os senadores Romeu Tuma (PTB/SP) e Demóstenes Torres (DEM/GO) aproveitaram a audiência pública sobre o assassinato de seis jovens de Lu...

Luziânia Assassinatos de jovens em Luziânia/GO é tema de audiência pública no Senado Os senadores Romeu Tuma (PTB/SP) e Demóstenes Torres (DEM/GO) aproveitaram a audiência pública sobre o assassinato de seis jovens de Lu...
Assassinatos de jovens em Luziânia/GO é tema de audiência pública no Senado
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segunda-feira, 25/1/2010

Senado - A partir de hoje licença-maternidade de seis meses já pode ser concedida

A senadora Patrícia Saboya disse na última sexta-feira, 22/1, que vai pedir ao governo que realize uma campanha, pelo rádio e pela televisão, para informar às trabalhadoras que a partir de hoje elas podem reivindicar dois meses adicionais d...

A senadora Patrícia Saboya disse na última sexta-feira, 22/1, que vai pedir ao governo que realize uma campanha, pelo rádio e pela televisão, para informar às trabalhadoras que a partir de hoje elas podem reivindicar dois meses adicionais d...
Senado - A partir de hoje licença-maternidade de seis meses já pode ser concedida
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quinta-feira, 10/12/2009

Comissão do Senado aprova texto do novo CPP

Em votação simbólica, a comissão especial interna do Senado constituída para examinar o PLS 156/09, que reforma o CPP, aprovou o relatório do senador Renato Casagrande (PSB/ES). O relator propôs uma conversa com o presidente do Senado, José...

Em votação simbólica, a comissão especial interna do Senado constituída para examinar o PLS 156/09, que reforma o CPP, aprovou o relatório do senador Renato Casagrande (PSB/ES). O relator propôs uma conversa com o presidente do Senado, José...
Comissão do Senado aprova texto do novo CPP
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quinta-feira, 19/11/2009

Adiada votação no Senado de proposta que criminaliza a homofobia no Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu ontem, 18/11, adiar a decisão sobre o substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT/RO) a projeto da Câmara dos Deputados, que pune com pena de um a três anos de prisão a ...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu ontem, 18/11, adiar a decisão sobre o substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT/RO) a projeto da Câmara dos Deputados, que pune com pena de um a três anos de prisão a ...
Adiada votação no Senado de proposta que criminaliza a homofobia no Senado
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quarta-feira, 2/9/2009

CCJ do Senado admite pedido de divórcio feito pela internet

Acaba de ser aprovado, por unanimidade e em decisão terminativa, projeto da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) que muda o CPC (clique aqui) para permitir que os pedidos de separação e divórcio possam ser realizados por meio eletrônico.

On-line CCJ do Senado admite pedido de divórcio feito pela internet Casais que estejam de acordo sobre a decisão de se separar poderão fazer o pedido por meio eletrônico, agilizando o processo de separação judicial ou de divórci...
CCJ do Senado admite pedido de divórcio feito pela internet
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quarta-feira, 5/8/2009

MIGALHAS nº 2.198

Quarta-feira, 5 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.198 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Palma Advogados (Clique aqui) _________________ __________...

MIGALHAS nº 2.198
MIGALHAS nº 2.198
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quinta-feira, 16/7/2009

Senado aprova nova Lei Nacional de Adoção

O Plenário do Senado aprovou, no dia 15/7, o substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto (PLS 314/04) de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) que institui uma nova Lei Nacional de Adoção. O texto é centrado na garantia do direito...

O Plenário do Senado aprovou, no dia 15/7, o substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto (PLS 314/04) de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) que institui uma nova Lei Nacional de Adoção. O texto é centrado na garantia do direito...
Senado aprova nova Lei Nacional de Adoção
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quinta-feira, 16/7/2009

Mudanças no ECA beneficiam crianças com deficiência e punem a posse de material pornográfico envolvendo crianças

O Plenário do Senado aprovou, no início da noite de quarta-feira, 15/7, o PLS 9/02 que acrescenta artigo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) para estabelecer a reserva de, no mínimo, 10% das vagas existentes em toda...

O Plenário do Senado aprovou, no início da noite de quarta-feira, 15/7, o PLS 9/02 que acrescenta artigo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) para estabelecer a reserva de, no mínimo, 10% das vagas existentes em toda...
Mudanças no ECA beneficiam crianças com deficiência e punem a posse de material pornográfico envolvendo crianças
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quinta-feira, 16/7/2009

CCJ aprova punições mais rigorosas para crimes sexuais contra menores

A CCJ aprovou proposta da CPI mista da Exploração Sexual, encerrada em 2004, de criar legislação mais rígida para punir crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de caracterizar de forma mais objetiva os crimes de tráfico de pesso...

A CCJ aprovou proposta da CPI mista da Exploração Sexual, encerrada em 2004, de criar legislação mais rígida para punir crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de caracterizar de forma mais objetiva os crimes de tráfico de pesso...
CCJ aprova punições mais rigorosas para crimes sexuais contra menores
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quinta-feira, 9/7/2009

CCJ do Senado aprova proposta de nova Lei Nacional de Adoção

Ontem, 8/7, foi aprovada pela CCJ a proposta de uma nova Lei Nacional de Adoção. Focado na garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar, estabelecida pelo ECA (clique aqui), o substitutivo da Câmara dos Deputados a ...

Ontem, 8/7, foi aprovada pela CCJ a proposta de uma nova Lei Nacional de Adoção. Focado na garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar, estabelecida pelo ECA (clique aqui), o substitutivo da Câmara dos Deputados a ...
CCJ do Senado aprova proposta de nova Lei Nacional de Adoção
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sexta-feira, 12/6/2009

Candidato carente pode ter inscrição gratuita em concurso público

Desempregados e trabalhadores com remuneração igual ou inferior a dois salários mínimos podem ficar isentos do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos. É o que está previsto na PEC aprovada pela CCJ nesta quinta-feira, 10/6. Ag...

Desempregados e trabalhadores com remuneração igual ou inferior a dois salários mínimos podem ficar isentos do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos. É o que está previsto na PEC aprovada pela CCJ nesta quinta-feira, 10/6. Ag...
Candidato carente pode ter inscrição gratuita em concurso público
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quarta-feira, 20/5/2009

Instalada comissão de senadores que vai estudar proposta de atualização do CPP do Senado

O senador Demóstenes Torres (DEM/GO) foi eleito por unanimidade presidente da Comissão Temporária de Reforma do CPP, instalada nesta quarta-feira, 20/5. A vice-presidência será exercida pela senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e o senador R...

O senador Demóstenes Torres (DEM/GO) foi eleito por unanimidade presidente da Comissão Temporária de Reforma do CPP, instalada nesta quarta-feira, 20/5. A vice-presidência será exercida pela senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e o senador R...
Instalada comissão de senadores que vai estudar proposta de atualização do CPP do Senado
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terça-feira, 19/5/2009

Benefícios fiscais podem ampliar políticas públicas para jovens

Programas de inclusão social de jovens poderão ser incentivados pela concessão de benefícios fiscais para pessoas físicas e jurídicas que resolverem investir nessas atividades por meio de doação ou patrocínio. Essa é a meta de projeto de le...

Programas de inclusão social de jovens poderão ser incentivados pela concessão de benefícios fiscais para pessoas físicas e jurídicas que resolverem investir nessas atividades por meio de doação ou patrocínio. Essa é a meta de projeto de le...
Benefícios fiscais podem ampliar políticas públicas para jovens
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segunda-feira, 18/5/2009

CCJ do Senado vota PEC que isenta desempregado de pagar inscrição em concurso público

Na reunião ordinária desta semana, a se realizar na manhã do dia 21/5, a CCJ do Senado deve votar a PEC 19/08, que isenta de pagamento de inscrição em concursos públicos os desempregados e os trabalhadores com remuneração igual ou inferior ...

Na reunião ordinária desta semana, a se realizar na manhã do dia 21/5, a CCJ do Senado deve votar a PEC 19/08, que isenta de pagamento de inscrição em concursos públicos os desempregados e os trabalhadores com remuneração igual ou inferior ...
CCJ do Senado vota PEC que isenta desempregado de pagar inscrição em concurso público
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segunda-feira, 16/2/2009

Maioridade penal deve voltar ao centro dos debates no Senado em 2009

O tema da redução da maioridade penal deve voltar ao centro dos debates do Senado no ano de 2009. Isso porque está pronto para votação em Plenário o substitutivo do senador Demóstenes Torres - DEM/GO à Proposta de Emenda à Constituição 20/9...

O tema da redução da maioridade penal deve voltar ao centro dos debates do Senado no ano de 2009. Isso porque está pronto para votação em Plenário o substitutivo do senador Demóstenes Torres - DEM/GO à Proposta de Emenda à Constituição 20/9...
Maioridade penal deve voltar ao centro dos debates no Senado em 2009
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