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Durante sessão da 3ª turma do STJ, nesta terça-feira, 14, um episódio de cortesia e respeito entre colegas chamou a atenção dos ministros. O advogado Daniel Correa Cardoso Coelho, representante da recorrida, uma concessionária de aeroporto, pediu que o colegiado adiantasse outro processo na pauta para que a advogada Patrícia Rios Salles de Oliveira, que atuava pela parte recorrente, pudesse chega...

Em entrevista ao Migalhas, a advogada trabalhista e conselheira da AASP Patrícia Souza Anastácio destacou a necessidade de implementação de medidas efetivas por parte das empresas para prevenir o burnout e outras doenças mentais relacionadas ao trabalho. Patrícia ressaltou que, apenas em 2024, cerca de 476 mil afastamentos no Brasil tiveram como causa questões ligadas à saúde mental, o que refor...
Em entrevista ao Migalhas, a advogada trabalhista e conselheira da AASP Patrícia Souza Anastácio falou a respeito do tema 389 do STF a respeito da pejotização. Para Patrícia, é fundamental diferenciar a terceirização lícita da pejotização fraudulenta, quando o trabalhador, embora contratado como pessoa jurídica, exerce suas funções com subordinação, pessoalidade e onerosidade, caracterizando vínc...

Na sessão desta terça-feira, 5 de agosto, a 3ª turma do STJ foi palco de uma manifestação comovente da advogada Patrícia Rios Salles de Oliveira. No final da sustentação oral, a causídica usou parte do tempo regimental para agradecer ao colegiado por uma oportunidade pessoal e simbólica: a de apresentar seus argumentos perante o tribunal com a filha - estudante do 1º ano de Direito - presente no ...