TUDO SOBRE
O juiz de Direito substituto Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel, da 1ª vara Cível de Brasília, julgou improcedente ação promovida por Renan Calheiros contra a Editora Abril que objetivava a condenção da Editora por danos morais e a pub...
Segunda-feira, 22 de março de 2010 - Migalhas nº 2.350 - Fechamento às 12h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : José Roberto Batochio Advogados (Clique aqui) ________________...
Segunda-feira, 31 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.216 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Branco Consultores Tributários (Clique aqui) ______...
É inviável admitir-se o recurso especial tão somente para majorar a verba indenizatória, quando esta se encontra dentro dos critérios que usualmente são aceitos pelo STJ. O entendimento é da 3ª turma do Tribunal, ao negar provimento a um re...