O que saiu em Migalhas sobre paula pessoa

Dentro da perspectiva da Bioética e do Biodireito, a advogada Luciana Munhoz fala de um caso de transfusão de sangue em um bebê de 28 semanas testemunha de Jeová, e como é expressa a autonomia por ser menor de idade. O bebê nasceu prematuro e o relatório médico apontava que ele necessitava da transfusão de sangue para sobreviver. O juiz então decidiu favorável a maternidade que entrou contra os pa...

O STF decidiu que é constitucional a incidência de Imposto de Renda sobre receitas depositadas em conta corrente cuja origem não foi comprovada pelo titular, desde que ele tenha sido intimado para tanto. Ou seja, a decisão vale para os casos em que a Receita Federal presumir que tais valores representam receita ou faturamento e houve uma omissão por parte da pessoa física ou jurídica. Julgament...

Atriz e mestre em saúde mental, Maria Paula Fidalgo, ressaltou a importância da comunidade jurídica apoiar acordos de proteção ao meio ambiente. Leia a matéria:

Obra trata de acesso à Justiça e permite paralelo com a era dos julgamentos virtuais e da racionalidade algorítmica.