O que saiu em Migalhas sobre Paulo Abi
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Abi

João Paulo Babini de Andrade

João Paulo Babini de Andrade

Migalheiro desde fevereiro/2021.

Advogado especialista na área Educacional do escritório Urbano Vitalino Advogados.

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terça-feira, 15/12/2020

Câmara deve votar PL que barra quebra de inviolabilidade de escritórios de advocacia por mero indício ou delação

O projeto também prevê que o advogado poderá se associar a uma ou mais sociedades de advogados ou sociedades unipessoais, sem vínculo empregatício, para prestação de serviços e participação nos resultados.

... autor do projeto, deputado Paulo Abi-Ackel, o objetivo é adequar o estatuto às novas exigências do mercado e aos novos tempos, reforçando ainda prerrogativas dos advogados para proteger a sociedade de eventuais ações arbitrárias do Estado. {EMBED_IFRAME_14} Fonte:...
Câmara deve votar PL que barra quebra de inviolabilidade de escritórios de advocacia por mero indício ou delação
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quinta-feira, 13/7/2017

CCJ da Câmara rejeita autorização para investigação contra Michel Temer

Mesmo com a rejeição, denúncia contra o presidente seguirá para votação pelo plenário da Casa.

...melhor. Um novo relator, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG) foi designado para apresentar um parecer pela não autorização ao STF para investigar Temer. Este parecer será encaminhado para votação pelo plenário da...
CCJ da Câmara rejeita autorização para investigação contra Michel Temer
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sábado, 19/12/2015

Comissão especial aprova PEC que cria advocacias da Câmara, Senado e TCU

O parecer aprovado é um substitutivo do relator ao texto original do Senado.

...substitutivo do relator, deputado Paulo Abi-Ackel, ao texto original do Senado.O parlamentar defendeu o objetivo inicial da PEC, mas propôs um substitutivo para deixar claro que esses órgãos somente serão representados por...
Comissão especial aprova PEC que cria advocacias da Câmara, Senado e TCU
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quarta-feira, 25/2/2015

Tipificação do crime de venda de bebida alcoólica a menor de 18 anos vai à sanção

Texto foi aprovado pela Câmara.

...comissão especial, o deputado Paulo Abi-Ackel destacou que "o projeto é um avanço na legislação sobre o tema para visar a melhor saúde, a melhor educação e o melhor ambiente para a família brasileira".
Tipificação do crime de venda de bebida alcoólica a menor de 18 anos vai à sanção
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quarta-feira, 17/3/2010

Projeto propõe que intimações saiam em nome das sociedades

Está tramitando na Câmara Federal o PL 6178/2009, de autoria do deputado Abi Acker, que modifica o CPC e permite que as intimações dos atos processuais sejam realizadas diretamente para o e-mail eletrônico dos advogados ou das sociedades de...

Está tramitando na Câmara Federal o PL 6178/2009, de autoria do deputado Abi Acker, que modifica o CPC e permite que as intimações dos atos processuais sejam realizadas diretamente para o e-mail eletrônico dos advogados ou das sociedades de...
Projeto propõe que intimações saiam em nome das sociedades
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quarta-feira, 4/2/2009

Projeto perdoa dívidas da Cofins de sociedades civis

Tramita na Câmara o PL 4458/08, do deputado Paulo Abi-Ackel, que perdoa as dívidas das sociedades simples - antigas sociedades civis de prestação de serviços profissionais - relativas à Cofins por força de decisão judicial.

Cofins Projeto perdoa dívidas da Cofins de sociedades civis Tramita na Câmara o PL 4458/08 (v.abaixo), do deputado Paulo Abi-Ackel, que perdoa as dívidas das sociedades simples - antigas sociedades civis de prestação de serviços pr...
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quarta-feira, 26/9/2007

OAB/SP defende substitutivo que parcela dívida e isenta de multa cobrança da COFINS para as sociedades de advogados

COFINS OAB/SP defende substitutivo que parcela dívida e isenta de multa cobrança da COFINS para as sociedades de advogados A OAB/SP apóia o projeto de lei 2086/2007, de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel, que dispõe sobre...

COFINS OAB/SP defende substitutivo que parcela dívida e isenta de multa cobrança da COFINS para as sociedades de advogados A OAB/SP apóia o projeto de lei 2086/2007, de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel, que dispõe sobre...
OAB/SP  defende substitutivo que parcela dívida  e isenta de  multa cobrança da COFINS para as sociedades de advogados
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