O que saiu em Migalhas sobre Paulo Abrao
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Abrao

/quentes
quinta-feira, 11/2/2021

Nubank responde por transação de cliente que caiu em golpe

O banco deve reembolsar valor de carro que foi transferido para uma conta gerida por um fraudador. Para o TJ/DF, a instituição não conferiu a autenticidade das informações constantes da conta do estelionatário.

... representado pelos advogados Paulo Rafael Fenelon Abrão e Leonardo Leonel Rodrigues, ambos do escritório Fenelon Abrão Advogados. Processo: 0719991-03.2020.8.07.0016 Veja a decisão.
Nubank responde por transação de cliente que caiu em golpe
/depeso
terça-feira, 11/7/2017

PGR, lista tríplice e lendas

Recentemente fora escolhida a Drª. Raquel Elias Ferreira Dodge, que compartilhava a Lista Tríplice com o Dr. Nicolao Dino e o Dr. Mario Bonsaglia.

...pela frente". Com as palavras do dr. Paulo Abrão, encerro esta pequena observação sobre a pauperização do debate sobre a escolha da nova PGR. Descemos para abaixo da rés do chão, no influxo de buscar demonizar toda...
PGR, lista tríplice e lendas
/amanhecidas
quinta-feira, 28/7/2016

MIGALHAS nº 3.914

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de julho de 2016.

...Humanos O advogado brasileiro Paulo Abrão ocupará o cargo de Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. (LA - clique aqui) _____________ Atenção ! O mundo exige agilidade e profissionalismo...
MIGALHAS nº 3.914
/coluna/lauda-legal
terça-feira, 22/4/2014

Direitos Humanos Atual

Conheça a obra "Direitos Humanos Atual".

...constitucional" de 1988; Paulo Abrão e Marcelo Torelly, por sua vez, descortinam as duas perspectivas de onde o mesmo diploma é mirado: para os militares e seus apoiadores, impunidade e esquecimento; para os setores da...
Direitos Humanos Atual
/quentes
sábado, 29/3/2014

OAB promove ato público sobre os 50 anos do golpe militar

O encontro terá a presença de autoridades ligadas ao tema e lançamento de livros que rememoram o período.

...da Comissão da Anistia, Paulo Abrão, que lançará os livros "Advogados em Tempos Difíceis", "Caravana da Anistia: o Brasil Pede Perdão" e "Livro dos Votos da Comissão de Anistia: Verdade e Reparação aos Perseguidos...
OAB promove ato público sobre os 50 anos do golpe militar
/quentes
segunda-feira, 29/7/2013

MJ reformulará legislação sobre migrações

A primeira reunião da comissão responsável pela reformulação da legislação sobre migrações no país foi realizada nesta quinta-feira, 25, no Ministério da Justiça.

...secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, o assunto é uma prioridade. "Nos últimos anos, houve uma elevação de 50% no número de estrangeiros no país. Além disso, o cenário atual apresenta fragilidades quanto à garantia...
MJ reformulará legislação sobre migrações
/amanhecidas
terça-feira, 19/2/2013

MIGALHAS nº 3.061

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.061 - Fechamento às 10h48. "A ideia de harmonia é chocante em um mundo de seres desarmônicos." Carlos Drummond de Andrade Hierarquia das ações  ...

...secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, a FGV DIREITO RIO realiza o evento "Brasil, o país dos concursos ?" na próxima sexta-feira, em Brasília/DF. Além de uma pesquisa inédita sobre os concursos públicos, também será...
MIGALHAS nº 3.061
/amanhecidas
quinta-feira, 25/10/2012

MIGALHAS nº 2.987

Quinta-feira, 25 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.987 - Fechamento às 10h42.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : TOP PRIME (Clique aqui) ______________________________ "Não i...

...Democracia no Brasil", de Paulo Abrão e Tarso Genro ; e "Justiça de Transição e Estado Constitucional de Direito", de Marcelo Torelly. O evento será em Porto Alegre/RS (praça da Alfandega, s/n), às 16h. No próximo dia...
MIGALHAS nº 2.987
/amanhecidas
terça-feira, 16/10/2012

MIGALHAS nº 2.980

Terça-feira, 16 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.980 - Fechamento às 11h15. "A disputa regular traz o reencontro das ideias ; e d'este surge a voz da verdade." Alberto Antonio de Moraes Carvalho Estrangeiros Ontem, Migalhas...

...Democracia no Brasil", de Paulo Abrão e Tarso Genro ; e "Justiça de Transição e Estado Constitucional de Direito", de Marcelo Torelly. O evento será em Curitiba, no auditório da Associação dos Professores do Paraná (av....
MIGALHAS nº 2.980
/quentes
quarta-feira, 27/6/2012

Receita Federal terá laboratório tecnológico contra lavagem de dinheiro

Unidade ficará em SP e atuará em todo o país, com investimento total de quase R$ 1,5 mi, custeado pelo MJ.

...secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, o combate à corrupção exige medidas de inteligência e de aperfeiçoamento da gestão das estruturas do Estado. "Com esse laboratório, a Receita Federal terá um instrumento...
Receita Federal terá laboratório tecnológico contra lavagem de dinheiro
/quentes
quarta-feira, 20/6/2012

Brasil e Fifa assinam acordo para proteger marcas relacionadas à Copa

Agentes públicos serão capacitados para diferenciar os produtos temáticos originais dos falsos.

...de Combate à Pirataria, Paulo Abrão, signatário pelo Brasil, a prioridade é contribuir para que os grandes eventos ocorram em ambiente de legalidade e respeito aos consumidores nacionais e internacionais. "Esses eventos...
Brasil e Fifa assinam acordo para proteger marcas relacionadas à Copa
/quentes
quarta-feira, 23/5/2012

Comissão de Anistia nega pedido de Cabo Anselmo

Ex-marinheiro requeria anistia e reparação econômica de R$ 100 mil.

...secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, corroborou a posição de Nilmário, pois, segundo ele, há impedimento legal nesse tipo de reparação. "É juridicamente impossível o Estado reparar quem assumiu o papel de violador...
Comissão de Anistia nega pedido de Cabo Anselmo
/quentes
terça-feira, 22/5/2012

Ministério da Justiça cria manual de acesso a documentos da Comissão de Anistia

Após cadastro presencial ou via e-mail, só será permitido acesso ao acervo com lista prévia dos documentos de interesse.

...da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, o trabalho cooperado está previsto na lei 12.528/11, que inclui ainda a Comissão de Mortos. Hoje, a Comissão de Anistia julga pedido do ex-marinheiro José Anselmo dos Santos, que ficou...
Ministério da Justiça cria manual de acesso a documentos da Comissão de Anistia
/amanhecidas
sexta-feira, 30/3/2012

MIGALHAS nº 2.845

Sexta-feira, 30 de março de 2012 - Migalhas nº 2.845 - Fechamento às 10h09. "Não só de fé vive o homem, mas também de pão e seus compostos e similares." Machado de Assis(Clique aqui) Alimento Acerca dos "compostos similares" c...

...Cardozo, ministro da Justiça, e Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça, explicam na Folha de S.Paulo que a campanha atua na mediação entre dois valores fundamentais para uma sociedade democrática : o direito à...
MIGALHAS nº 2.845
/quentes
segunda-feira, 3/1/2011

Conheça a equipe do novo Ministro da Justiça

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já encontrou nomes para cargos importantes do MJ e vinculados à pasta. Os indicados devem ser nomeados hoje, 3/1. Confira:

...Comissão De Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão assume a SNJ a convite de José Eduardo Cardozo. É especialista em Direitos Humanos e Processos de Democratização pela Universidade do Chile (2010). Bacharel em...
Conheça a equipe do novo Ministro da Justiça
/quentes
segunda-feira, 3/1/2011

Novo ministro da Justiça dará prioridade ao combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado

Ao receber o cargo do antecessor, Luiz Paulo Barreto, o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reiterou que o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado será o principal foco da sua gestão.

...a Secretaria Executiva e Paulo Abrão, que presidiu a Comissão de Anistia, ficará à frente da Secretaria Nacional de Justiça. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, que era ligada à Presidência da República e...
Novo ministro da Justiça dará prioridade ao combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado
/quentes
sexta-feira, 8/10/2010

Magistrado espanhol que determinou a prisão de Pinochet faz conferência na OAB/RJ

O magistrado espanhol Baltazar Garzón, responsável por determinar a prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet, fará uma palestra no próximo dia 13/10, às 10h, na OAB/RJ. O objetivo é discutir as questões relacionadas ao Direito à Memóri...

...Anistia do Governo Federal, Paulo Abrão; e o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. A conferência faz parte de uma campanha que a OAB/RJ está desenvolvendo, desde o primeiro semestre deste ano, pela abertura dos...
Magistrado espanhol que determinou a prisão de Pinochet faz conferência na OAB/RJ
/quentes
sexta-feira, 25/9/2009

Câmara : MJ diz que torturadores não podem ter anistia

O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, afirmou ontem, em audiência pública, que nenhuma das formas de conectividade previstas na ordem jurídica brasileira trata os crimes cometidos pelos torturadores da ...

O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, afirmou ontem, em audiência pública, que nenhuma das formas de conectividade previstas na ordem jurídica brasileira trata os crimes cometidos pelos torturadores da ...
Câmara : MJ diz que torturadores não podem ter anistia
/quentes
terça-feira, 14/10/2008

Comissão de Anistia do MJ declara Leonel Brizola anistiado político

A Comissão de Anistia do MJ concedeu, ontem, 13/10, a anistia ao ex-governador do RJ e do RS, Leonel Brizola anistiado político. O pedido foi requerido por Marília Guilhermina Martins Pinheiro, com quem o político falecido em 2004 teve uma ...

A Comissão de Anistia do MJ concedeu, ontem, 13/10, a anistia ao ex-governador do RJ e do RS, Leonel Brizola anistiado político. O pedido foi requerido por Marília Guilhermina Martins Pinheiro, com quem o político falecido em 2004 teve uma ...
Comissão de Anistia do MJ declara Leonel Brizola anistiado político
/quentes
sábado, 27/9/2008

MJ reconhece religiosos como perseguidos políticos

Julgamento MJ reconhece religiosos como perseguidos políticos Um julgamento histórico na sede da CNBB, em Brasília. A Comissão de Anistia do Ministério de Justiça reconheceu ontem, 26/9, a condição de anistiado político o ex-ministr...

Julgamento MJ reconhece religiosos como perseguidos políticos Um julgamento histórico na sede da CNBB, em Brasília. A Comissão de Anistia do Ministério de Justiça reconheceu ontem, 26/9, a condição de anistiado político o ex-ministr...
MJ reconhece religiosos como perseguidos políticos
Não há mais resultados para serem exibidos.