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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Affonso Leme
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de junho de 2021
Premissas para interpretar e aplicar o Código Florestal
Se houver o estabelecimento das premissas hermenêuticas adequadas, serão eliminadas, num primeiro aspecto, as contradições que alguns equivocadamente entreveem entre dispositivos, seções e capítulos da codificação florestal em vigor.
Introdução
Em 2012, veio à luz o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), e, em 2018, houve o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas no Supremo Tribunal Federal contra diversos de seus dispositivos (ADIns 4.901, ...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 14 de outubro de 2021
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU.
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico
O presente artigo aborda a ata notarial como instrumento efetivo na busca da sustentabilidade ambiental e urbanística. Apresenta solução extrajudicial, tendo em vista que em todos municípios brasileiros tem um cartório instalado a serviço d...
O presente artigo aborda a ata notarial como instrumento efetivo na busca da sustentabilidade ambiental e urbanística. Apresenta solução extrajudicial, tendo em vista que em todos municípios brasileiros tem um cartório instalado a serviço d...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 19 de julho de 2012
JF suspende queima da palha da cana-de-açúcar na região de Piracicaba
Descumprimento da decisão implica multa diária de R$ 50 mil.
Descumprimento da decisão implica multa diária de R$ 50 mil.