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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Afonso Garrido
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de novembro de 2024
Vacinação e imunização obrigatórias e o Direito à saúde da criança e do adolescente
O intuito do presente trabalho é analisar a obrigatoriedade da vacinação em crianças e adolescentes, considerando os benefícios e desafios conexos a essa prática.
... Jurandir Norberto, PAULA, Paulo Afonso Garrido. Estatuto da Criança e do Adolescente anotado. 2ª ed. São Paulo:Revista dos Tribunais, 2000.
14 DOMINGOS, Victor Augusto Candido, et al. Campanhas Anti-Vacinação, Crença dos Pais e Consequências: Uma mini...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
O interrogatório do adolescente no processo infracional e o HC 212.693/PR
Se as cortes de justiça não se autocontiverem no intuito de refrearem seus ímpetos de buscar o mesmo tratamento dispensado ao adulto, é provável que não tarde a aplicação também de penas de reclusão para o adolescente.
... sobre o assunto: PAULA, Paulo Afonso Garrido de. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado: comentários jurídicos e sociais. Coordenadores Josiane Rose Petry Veronese, Mayra Silveira e Munir Cury. 13ª ed., rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2018,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de abril de 2021
Como o caso do menino Henry nos alerta sobre a prevenção dos crimes clandestinos e os perigos do homeschooling
Se uma criança está sendo violada no interior do seu próprio lar devemos fomentar a convivência em sociedade e o contato com as agências estatais das crianças e dos adolescentes, e nessa seara ganha infinita importância o papel desenvolvido...
... 2011.
7 DE PAULA, Paulo Afonso Garrido. Direito da criança e do adolescente e tutela jurisdicional diferenciada . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. CURY.
8 DE PAULA, Paulo Afonso Garrido. Direito da criança e do adolescente e tutela jurisdicional...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de setembro de 2014
O projeto de novo CPC e a ação probatória não cautelar – Variações a respeito do tema
Projeto propõe a existência de ações de produção antecipada de provas sem o requisito da urgência.
...PROVISIONS GOVERNING DISCOVERY").
12 PAULA, Paulo Afonso Garrido de, em Código de Processo Civil Interpretado, coord. de MARCATO, Antonio Carlos, 3ª ed., Ed. Atlas, São Paulo, 2008, p. 2570.
13 SILVA, Ovídio A. Baptista....