TUDO SOBRE
As súmulas vinculantes já editadas pelo STF começaram a ser aplicadas pela primeira instância da Justiça.
Quinta-feira, 5 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.911 - Fechamento às 9h22. "A natureza parece-se um pouco com certas grandes sinfonias que cada qual as entende a seu modo." Théophile Gautier (1811-1872) Meio Ambiente, é o dia ...
Quarta-feira, 4 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.910 - Fechamento às 10h33. "As razões de nossos atos são obscuras e os impulsos que nos impelem para a ação ficam profundamente ocultos." Anatole France Convenção 158 da OIT...
Sexta-feira, 20 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.639 - Fechamento às 11h19. "As sentenças não se corrigem por interpolações, ainda que sejam por entrelinhas ou declarações à margem. Não. É sempre em virtude de uma sentenças posterior qu...