Home >
Tudo sobre > Paulo Alfeu Puccinelli

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Alfeu Puccinelli

Migalhas de Peso

quarta-feira, 12 de julho de 2017

A Cessão de créditos obtidos por notas de empenho

A possibilidade e os requisitos da cessão de notas de empenho emitidas pela Administração Pública.

...2005.017232-0, Relator: Des. Paulo Alfeu Puccinelli, Data de Julgamento: 19/12/2005, 3ª Turma Cível, Data de Publicação: 26/01/2006) No caso paradigma, a Municipalidade alegou não ter sido notificada sobre a cessão do...

Migalhas Quentes

sábado, 10 de dezembro de 2011

CNJ suspende pagamento de precatório de R$ 18 milhões

O Plenário do CNJ determinou a abertura de sindicância para apurar "possível infração disciplinar" cometida pelo desembargador Paulo Alfeu Puccinelli no pagamento de precatórios do TJ/MS.

...a apuração da conduta do desembargador Paulo Alfeu Puccinelli devido a expressividade dos valores e ao fato de a dívida executável ter sido transformada em acordo de parcelamento para depósitos diretos ao credor, "à margem...

Migalhas Quentes

sábado, 26 de março de 2011

TJ/MS - Bayer deverá indenizar produtor rural que sofreu perda na lavoura de soja

Por unanimidade, a 2ª turma Cível negou provimento à apelação cível interposta pela Bayer contra a sentença proferida pelo juízo da comarca de Bandeirantes/MS que julgou parcialmente procedente o pedido formulado nos autos de ação de indeni...

...autor. O desembargador Paulo Alfeu Puccinelli , relator do processo , analisou que "o autor comprovou satisfatoriamente as suas alegações, cumprindo com sua obrigação, nos termos do artigo 333, I, do CPC (clique aqui),...

Migalhas Quentes

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

TJ/MS empossa administração para o biênio 2009/2010

O novo presidente do TJ/MS é o primeiro juiz de carreira, concursado no então recém-criado Estado de MS, a ocupar o mais alto cargo do Poder Judiciário estadual. A cerimônia que transferiu a administração das mãos do então presidente, desem...