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TV Migalhas Advogado Mariz de Oliveira festeja lançamento de obra em sua homenagem: "não imaginava a emoção"
quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Advogado Mariz de Oliveira festeja lançamento de obra em sua homenagem: "não imaginava a emoção"

Aconteceu nesta quarta-feira, 30, em SP, o prestigiado lançamento da obra "A Defesa", que homenageia o advogado dos advogados, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Editado por Migalhas e coordenado por Celso Vilardi e José Luis Oliveira Lima, o livro reúne textos de 57 notáveis, que retratam o Mariz profissional e amigo. O animado evento contou com a presença da família, de colegas de escola, da t...

Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de janeiro de 2025

É possível retomarmos à normalidade constitucional?

Reflexão sobre a crise constitucional brasileira, questionando a justificativa de medidas excepcionais e alertando para o risco de repetição do ciclo de anomia no futuro.

Reflexão sobre a crise constitucional brasileira, questionando a justificativa de medidas excepcionais e alertando para o risco de repetição do ciclo de anomia no futuro.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de junho de 2024

A súmula vinculante 25 do STF proíbe a suspensão do passaporte do devedor e as, supostas, medidas atípicas do CPC/15

Não há súmula vinculante do STF sobre Medidas Atípicas no Código de Processo Civil, especialmente em relação à livre circulação por ônus financeiro.

Não há súmula vinculante do STF sobre Medidas Atípicas no Código de Processo Civil, especialmente em relação à livre circulação por ônus financeiro.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de junho de 2024

Medidas atípicas no CPC – Da [im]possibilidade da suspensão do passaporte e da CNH do devedor

Da manutenção do princípio da tipicidade dos meios executivos.

Da manutenção do princípio da tipicidade dos meios executivos.