TUDO SOBRE

Aconteceu nesta quarta-feira, 30, em SP, o prestigiado lançamento da obra "A Defesa", que homenageia o advogado dos advogados, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Editado por Migalhas e coordenado por Celso Vilardi e José Luis Oliveira Lima, o livro reúne textos de 57 notáveis, que retratam o Mariz profissional e amigo. O animado evento contou com a presença da família, de colegas de escola, da t...
Reflexão sobre a crise constitucional brasileira, questionando a justificativa de medidas excepcionais e alertando para o risco de repetição do ciclo de anomia no futuro.
Não há súmula vinculante do STF sobre Medidas Atípicas no Código de Processo Civil, especialmente em relação à livre circulação por ônus financeiro.
Da manutenção do princípio da tipicidade dos meios executivos.