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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Ayres Barreto

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de julho de 2021

A destinação do produto da arrecadação do tributo e a previsão de restituição do valor pago como elementos determinantes das espécies tributárias

A antiga concepção de que a destinação do produto do tributo não deve ser considerada como fator determinante de sua espécie se mostra completamente ultrapassada desde a promulgação da Constituição da República de 1988, que expressamente ad...

... constitucionais, conforme explica Paulo Ayres Barreto, in verbis: Por outro giro, se circunscrevermos a definição das espécies tributárias exclusivamente a esse binômio (critério material/base de cálculo), não teremos como justificar uma série de disposições...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de agosto de 2008

A classificação constitucional dos tributos

A doutrina se mostra divergente quanto à classificação dos tributos brasileiros. E a discordância é resultado da escolha dos critérios adotados, que geram conclusões diversas em relação ao número de espécies de tributárias.

A classificação constitucional dos tributos Isabella Costa Moysés* Introdução A doutrina se mostra divergente quanto à classificação dos tributos brasileiros. E a discordância é resultado da escolha dos critérios adotad...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 6 de junho de 2008

MIGALHAS nº 1.912

Sexta-feira, 6 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.912 - Fechamento às 11h.   "A opinião pública é uma potência invisível a que ninguém resiste." Napoleão VarigLog O juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível de SP, enviou ontem u...

MIGALHAS nº 1.912