TUDO SOBRE

Palestrantes: Carolina Romanini - Sócia do Machado Associados Gabriel Caldiron Rezende - Sócio do Machado Associados Luciano Sapata - Vice presidente da SERTRADING Paulo César Conrado - Juiz Federal do estado de SP Moderador: Júlio de Oliveira - Sócio do Machado Associados
Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de setembro de 2023.
Caso analisdo pelo STJ envolve crédito tributário de mais de R$ 7 bi da Petrobras.
Por unanimidade, o Plenário do CNMP aprovou no dia 16/6, a proposta de resolução, do conselheiro Paulo Barata, que altera o Regimento Interno e cria a Comissão Permanente de Jurisprudência na estrutura do CNMP.