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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Barata

Autor do Migalhas

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Pedro Paulo Barradas Barata

Advogado sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 14 de setembro de 2023

MIGALHAS nº 5.686

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de setembro de 2023.

... desembargador federal aposentado Paulo Barata, ex-presidente daquela Corte e primeiro diretor do Centro Cultural, oriundo do primeiro concurso nacional da magistratura federal em 1974, foi homenageado por sua notável contribuição para a preservação...

Migalhas Quentes

terça-feira, 18 de junho de 2013

Judiciário decidirá se plataformas móveis são embarcações

Caso analisdo pelo STJ envolve crédito tributário de mais de R$ 7 bi da Petrobras.

...1999.02.01.047922-6, Des. Paulo Barata; AC 1998.51.01.041362-6, Rel. Des. Tânia Heine; AC 98.02.34866-0 - Rel. Des. Luiz Mattos; AC 1998.51.033001614 - Rel. José Antonio Lisboa Neiva e AC 9802300934, Rel. Alberto...

Migalhas Quentes

sábado, 20 de junho de 2009

Resolução cria Comissão Permanente de Jurisprudência no CNMP

Por unanimidade, o Plenário do CNMP aprovou no dia 16/6, a proposta de resolução, do conselheiro Paulo Barata, que altera o Regimento Interno e cria a Comissão Permanente de Jurisprudência na estrutura do CNMP.

Organização Resolução cria Comissão Permanente de Jurisprudência no CNMP Por unanimidade, o Plenário do CNMP aprovou no dia 16/6, a proposta de resolução, do conselheiro Paulo Barata, que altera o Regimento Interno e cria a Comiss...