O que saiu em Migalhas sobre Paulo Barcellos Gatti

Falecimento ocorreu quatro horas antes da publicação da norma.

Instituição financeira acionou a Justiça após ser multado pela prática de seis infrações ao CDC, entre elas a imposição de compra de seguro residencial para análise de solicitação de empréstimo.

Itaquaquecetuba deve deixar de caracterizar a atividade como transporte clandestino.

A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento ao recurso de empresa contra multa do Procon/SP por não ter dado solução para vício de qualidade de produto. No caso, o Procon recebeu oito reclamações por parte de consumido...