O que saiu em Migalhas sobre Paulo Barcellos Gatti
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Barcellos Gatti

/quentes
quinta-feira, 25/4/2019

Por falta de indícios, TJ/SP afasta improbidade administrativa imputada a prefeito

Decisão é da 4ª câmara de Direito Público do Tribunal.

... relator, desembargador Paulo Barcellos Gatti, da 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP, considerou que, conforme estabelece o CPC/15, “o Juízo de delibação do magistrado deve se restringir à existência, ou não, de indícios quanto à prática dos atos ímprobos...
Por falta de indícios, TJ/SP afasta improbidade administrativa imputada a prefeito
/depeso
segunda-feira, 3/9/2018

A utilização de precatórios nas compensações tributárias

Quais os cuidados que os contribuintes interessados na utilização de precatórios devem tomar para evitar prejuízos

Quais os cuidados que os contribuintes interessados na utilização de precatórios devem tomar para evitar prejuízos
A utilização de precatórios nas compensações tributárias
/quentes
terça-feira, 8/5/2018

TJ/SP anula multa de trânsito por falta de notificação de autuação

Detran foi condenado a anular a multa e a Fazenda do Estado indenizará autores por danos morais.

...o caso, o desembargador Paulo Barcellos Gatti, relator, discriminou as responsabilidades do Detran e da Fazenda do Estado no caso. Para ele, a condenação por danos morais se destina somente à Fazenda, por ela ser a...
TJ/SP anula multa de trânsito por falta de notificação de autuação
/amanhecidas
terça-feira, 8/5/2018

MIGALHAS nº 4.351

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de maio de 2018.

...notificação de autuação. O relator Paulo Barcellos Gatti endossou entendimento do 1º grau: "sem notificação da autuação, a multa não subsiste pela falta de cientificação tempestiva." (Clique aqui) Taxa de coleta de lixo...
MIGALHAS nº 4.351
/depeso
sexta-feira, 26/5/2017

A Lei 10.826/03 é uma violação ao mais sagrado direito do homem

Temos o dever e o direito de exigir dos poderes constituídos a revogação do Estatuto do Desarmamento, pois já vigorou tempo o suficiente para demonstrar a sua incapacidade de fazer reduzir a criminalidade

...0000065-16.2012.8.26.0053, Rel. Paulo Barcellos Gatti, 4ª Câmara de Direito Público, j. em 10/04/2017)10 (sem grifos no original) Ora, se a não onipresença do Estado é uma justificativa para isentá-lo da responsabilidade...
A Lei 10.826/03 é uma violação ao mais sagrado direito do homem
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 18/5/2017

Os prazos em dias úteis e as execuções fiscais

Os prazos em dias úteis e as execuções fiscais.

...2235742-15.2016.8.26.0000, Rel. Des. Paulo Barcellos Gatti, 4ª Câmara de Direito Público, julgamento em 10/4/2017) "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada. Nos termos do art. 219 do...
Os prazos em dias úteis e as execuções fiscais
/quentes
quinta-feira, 18/8/2016

Perda de posto ou patente de militar não enseja demissão e cassação de proventos

Entendimento é do TJ/SP.

...processo, o desembargador Paulo Barcellos Gatti observou que o Tribunal, ao reconhecer "que o autor é indigno do oficialato, somente poderia determinar (i) a perda de seu posto ou patente ou (ii) sua reforma, sendo vedado...
Perda de posto ou patente de militar não enseja demissão e cassação de proventos
/quentes
sexta-feira, 12/8/2016

Válida multa do Procon a empresa que não sanou vício em eletrodomésticos

A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento ao recurso de empresa contra multa do Procon/SP por não ter dado solução para vício de qualidade de produto. No caso, o Procon recebeu oito reclamações por parte de consumido...

...consumerista. Contudo, o desembargador Paulo Barcellos Gatti, relator, considerou que o conjunto probatório demonstrou a ocorrência de ofensas ao art. 18, §1º, do CDC, e concluiu pela regularidade do procedimento de...
Válida multa do Procon a empresa que não sanou vício em eletrodomésticos
/quentes
sexta-feira, 10/7/2015

Autarquia deve indenizar servidor vítima de assédio moral no trabalho

Para a 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP, o Estado responde diretamente pelos danos que seus agentes provocarem em outro indivíduo no exercício de seu trabalho.

...do recurso, desembargador Paulo Barcellos Gatti, explicou que "responde o Estado, de forma direta, pelos danos que seus agentes, no exercício do trabalho, provocarem em detrimento de outro indivíduo, servidor ou não"....
Autarquia deve indenizar servidor vítima de assédio moral no trabalho
/amanhecidas
quinta-feira, 2/5/2013

MIGALHAS nº 3.111

Quinta-feira, 2 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.111 - Fechamento às 10h35.   "Cada sol traz uma mudança à alma do homem." Machado de Assis(Clique aqui) PEC das investigações Câmara cria grupo de trabalho para discutir a PEC 37/...

MIGALHAS nº 3.111
MIGALHAS nº 3.111
Não há mais resultados para serem exibidos.